Pedro Oliveira
A Petrobras solicitou, nessa quinta-feira (25), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reconsidere o pedido de licença ambiental para a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. A estatal quer que o órgão ambiental reconsidere o indeferimento da licença.
Atualmente, a autorização ambiental do Ibama é necessária para iniciar a perfuração do poço exploratório do bloco FZA-M-059, a 175 quilômetros da costa do Amapá. A exploração é apenas uma fase da ação, verificando se a jazida realmente existe e qual o perfil do óleo e do gás presentes no local. Após isso, a empresa irá decidir se começa a produzir ou não petróleo na área.
“Trata-se de uma atividade temporária, de baixo risco, com duração aproximada de cinco meses. Somente após a perfuração desse poço, se confirmará o potencial do bloco, a existência e o perfil de eventual jazida de petróleo”, informou a Petrobras em nota.
O presidente da companhia, Jean Paul PratesPetrobras , afirmou que o “processo foi conduzido com a máxima diligência pelas equipes de sustentabilidade e meio ambiente da Petrobras, que trabalha desde quando assumiu a concessão da ANP [Agência Nacional de Petróleo] para executar todas as etapas do programa exploratório da concessão federal do bloco FZA-M-59”.
No pedido de concessão da licença ambiental, a Petrobras se comprometeu com várias ações, como garantir 12 embarcações, sendo duas delas a serem mantidas de prontidão ao lado da sonda para fazer o recolhimento imediato do óleo eventualmente vazado; manter cinco aeronaves para monitoramento, transporte e resgate; 100 profissionais especializados na proteção de animais e sistemas avançados de contenção de óleo.
Licença negada pelo Ibama
O Ibama indeferiu a licença solicitada pela estatal petrolífera no dia 17 de maio e justificou que a negativa se deu “em função do conjunto de inconsistências técnicas”.
“Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, apontou Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, no despacho em que nega a licença ambiental.
No documento, o presidente do Ibama acompanhou o entendimento da equipe técnica sobre a “necessidade de se retomar ações que competem à área ambiental para assegurar a realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para as bacias sedimentares que ainda não contam com tais estudos e que ainda não possuem exploração de petróleo, no prazo mais breve possível”.
AAAS é uma análise estratégica que permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.
O parecer técnico do Ibama ainda afirmou que “apesar das melhorias apresentadas, dos esforços feitos, que, sem dúvida, geraram mais conhecimento sobre a hidrodinâmica da região, o estudo se trata de um modelo. E modelos não são eximidos de erros. São, com certeza, muito importantes para nortear decisões, mas não devem servir como verdades absolutas, seja qual for o seu resultado.”
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