Carolina Matta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou a favor do chamando imposto sindical. Durante o plenário virtual da Corte, iniciada nesta sexta-feira (21), os ministros Roberto Barroso e Cármen Lúcia, também votaram a favor da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados.
A cobrança havia sido extinta após a reforma trabalhista imposta pelo então presidente Michel Temer, no ano de 2017. Em 2018, o STF determinou que o imposto não deveria ser compulsório, o que irritou algumas federações, incluindo o Sindicato de Metalúrgicos da Grand Curitiba, que entrou com embargos de declaração.
Desde 1940, o valor de um dia normal de trabalho era descontado do salário dos trabalhadores uma vez por ano. O dinheiro era destinado aos sindicatos, confederações, federações e centrais. Sem a contribuição dos trabalhadores que não são sindicalizados, a receita dos sindicatos chegou a R$ 65,6 milhões no ano de 2021. No ano seguinte o número foi ainda menor, chegando a R$ 53,6 milhões.
Ainda são esperados os votos de mais 7 ministros, que devem decidir sobre a constitucionalização da contribuição sindical compulsória em até 90 dias.
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