Leonor Evaristo
A partir do dia 1º de julho de 2023, o preço da gasolina pode aumentar no Piauí após definição da nova alíquota do ICMS, que será fixa em todos os estados do país. A medida foi anunciada na quarta-feira, 29 de março, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Conforme o despacho, o conselho decidiu fixar as alíquotas do ICMS em R$ 1,4527 por litro para a gasolina e etanol anidro combustível, assim o imposto vai incidir uma única vez, independente da finalidade. Esse valor supera a taxa do Piauí, que é de R$ 1,24/litro e é a mais alta do Brasil.
Essa é a primeira vez que é definida uma taxa única para todo o país. Anteriormente, cada Estado era responsável por determinar o percentual a ser cobrado. Contudo, o valor estabelecido para o território nacional é superior ao praticado atualmente em todos os Estados brasileiros, de acordo com a Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes.
A desoneração de impostos sobre os combustíveis foi uma estratégia usada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para conter a alta de preços, juntamente com o teto do ICMS para combustíveis, telecomunicações, energia e transportes. Estas medidas contribuíram para controlar a inflação brasileira em 2022. Ainda assim, ela ficou fora do teto da meta de gastos.
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