Davi Fernandes
A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, expressou nesta sexta-feira (22) seu apoio ao fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discordou totalmente do valor proposto, classificando-o como um “erro grave” do Congresso.
O fundo eleitoral, que foi originalmente proposto pelo governo para ser de R$ 940 milhões, sofreu um aumento significativo através de uma proposta do relator do orçamento, Luiz Carlos Motta (PL/SP). A nova proposta eleva o valor do fundo para R$ 4,96 bilhões, um aumento de mais de cinco vezes em relação ao valor original.
A proposta de Motta suplementou o valor do fundo com recursos da reserva de contingência, que é destinada ao atendimento de emendas de bancada estadual. Isso significa que o dinheiro adicional veio de um fundo reservado para projetos propostos por grupos de parlamentares que representam um estado ou região.
O relator informou que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 destinou ao Fundo Especial de Financiamento de Campanhas o valor mínimo de R$ 939,3 milhões. No entanto, este valor está muito abaixo do valor autorizado para o exercício de 2022, que foi de R$ 4,961,5 milhões. Esta discrepância entre os valores pode ter sido um dos fatores que levaram ao aumento proposto para o fundo eleitoral.
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