Lula bloqueia R$ 3,8 bilhões de recursos para hospitais e livros didáticos

O Governo Federal bloqueou R$ 3,8 bilhões do Orçamento do corrente exercício financeiro para diversas áreas, a exemplo do funcionamento de hospitais, pagamento do auxílio-gás e a compra de livros didáticos na educação básica. O executivo é o responsáveis por decidir quais verbas serão atingidas pelo bloqueio e quais serão poupadas. O valor só é desbloqueado quando a situação financeira voltar à normalidade.

Entre as principais ações do Orçamento que tiveram parte de seu valor bloqueado estão o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, com bloqueio de R$ 296,3 milhões, o Auxílio Gás, que teve bloqueio de R$ 262 milhões e a Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica, com bloqueio de R$ 179,8 milhões.

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Foto: Marcelo Cardoso/GP1

Lula

Além dessas ações, seguem o ranking de bloqueio aquelas que são referentes ao Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica, com bloqueio de R$ 143 milhões e Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, que teve R$ 73,7 milhões bloqueados. Os dados foram publicados pela Associação Contas Abertas, com base no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Orçamento 2024

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao exercício financeiro de 2024 prevê um déficit zero. O secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, informou ao Estadão o que pensa sobre. “Em 2024, sob o ponto de vista do orçamento, o que já está difícil em 2023 ficará pior...É um ano eleitoral e, tanto o presidente quanto a maioria dos parlamentares não pretendem cortas despesas, mas a irresponsabilidade fiscal tem pernas curtas. A carruagem pode virar abóbora antes das eleições”, afirmou o secretário da agência.

Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu deputados da base aliada no Palácio do Planalto e disse que não haverá cortes no Orçamento de 2024. Isso significa que o governo não vai propor uma diminuição dos recursos que já foram discriminados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e que não pretende manter o atual bloqueio de recursos ao longo do ano que vem.