Pacheco: é momento para se discutir mandato para ministro do STF

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reiterou seu apoio à implementação de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele expressou essa posição durante uma entrevista concedida ao programa Canal Livre, da Band, que será transmitida neste domingo, 26.

"Persisto na minha posição a favor. Sou defensor da adoção de mandatos para os ministros do Supremo, à semelhança do que ocorre em vários outros países. Defendo também o aumento da idade mínima para ingresso no STF. São mudanças que sempre defendi e continuarei a defender. Acredito que, sim, é o momento adequado para discuti-las", destacou Pacheco.

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No contexto das discussões, o Senado aprovou, na última quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021. A PEC busca estabelecer limites às decisões monocráticas, isto é, individuais, dos tribunais superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça.

Durante a entrevista ao programa da Band, Pacheco rebateu as críticas, considerando desproporcional a reação à aprovação da PEC. Além disso, ele negou que o Senado tenha a intenção de intimidar o STF. "Assim como nós não aceitamos qualquer tipo de intimidação. O Senado é composto por indivíduos com a mesma coragem cívica, imunes ao temor desse tipo", enfatizou.