A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão preventiva de 39 suspeitos de vandalismo durante as manifestações do dia 8 de janeiro. O pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa segunda-feira (16), assinado pelo subprocurador-geral Carlos Frederico Santos.
Os investigados serão indiciados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
Nenhum dos suspeitos será investigado por terrorismo. “Para configurar esse crime, a lei exige que os atos sejam praticados ‘por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião’, o que não foi possível comprovar até o momento”, informou a PGR.
Além do pedido de prisão, o subprocurador também formalizou a acusação contra os envolvidos, além de pedir o bloqueio de bens, que alcançam o montante de R$ 40 milhões. O valor será usado para reparar os danos ao patrimônio público e morais coletivos. Os indivíduos que possuem cargos públicos podem ser exonerados.
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