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Brasília - Distrito Federal

STF mantém afastamento de Ibaneis Rocha do Governo do DF

O julgamento terminou em 9 a 2 para a manutenção das medidas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (11), em uma sessão extraordinária do plenário virtual, para manter afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pelo prazo de 90 dias. O julgamento terminou em 9 a 2 para a manutenção das medidas.

Os ministros endossaram a decisão de Alexandre de Moraes, que afastou Ibaneis na segunda-feira (9), horas depois dos atos em Brasília terem deixado o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do próprio Supremo depredados.


Foto: Lucas Dias/GP1Governador Ibaneis Rocha
Governador Ibaneis Rocha

O ministro Moraes afirmou que: "não só deu declarações públicas defendendo uma falsa 'livre manifestação política em Brasília' como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de setembro".

A decisão de Moraes foi referendada pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Os que divergiram, votando por manter Ibaneis Rocha no cargo, foram os ministros Nunes Marques e André Mendonça.

Com o afastamento de Ibaneis do cargo de governador do DF, quem ocupará o cargo ao longo desses 90 dias será a até então vice-governadora Celina Leão (PP).

Prisões

A medida cautelar foi julgada nessa quarta-feira (11) no plenário virtual, e os ministros tiveram até as 23h59 para votar e foi mantida também a prisão do ex-secretário de Segurança Pública no DF Anderson Torres e do ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira. De acordo com a tese vencedora, há indícios suficientes para apontar a conivência de ambos com os atos golpistas.

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