A Justiça do Rio de Janeiro negou liminar ajuizada pela atriz Klara Castanho pedindo que a apresentadora Antônia Fontenelle retirasse do ar declarações feitas envolvendo seu nome. A decisão foi da juíza Flávia Viveiro de Castro, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca.
A informação foi divulgada pelo colunista Alcelmo Gois nesta segunda-feira (18). A magistrada retirou o segredo de Justiça do processo, e entendeu que, determinar que Antonia Fontenelle retirasse o conteúdo do ar seria uma “espécie de censura”.
"Os fatos relatados neste processo são de conhecimento público. Inclusive no que diz respeito às declarações publicadas pela ré, que, pelo que se viu no YouTube para poder decidir a tutela antecipada, no primeiro momento não revelou o nome da autora em suas críticas; Desta forma, não se justifica o segredo de justiça. Trata-se de pretensão que objetiva responsabilizar a ré por suas declarações e postagens. Os fatos, os comentários sobre os fatos, as postagens estão todas na rede social. Não se pode censurar um discurso, por mais que com ele não concordemos. Isso, entretanto, não livra aquele que publica e emite opinião ofensiva, ou que espalha um discurso de ódio, produzida a prova e provados os fatos, de ser responsabilizado pelo que divulgou", diz um trecho da decisão judicial.
O processo continua tramitando na 2ª Vara Cível, prosseguindo para julgamento de pedido de indenização, cujo valor não foi divulgado.
Relembre o caso
No final de junho, Antônia Fontenelle gravou um vídeo criticando Klara Castanho após surgir a informação de que ela teria entregado seu bebê para adoção. A atriz, contudo, acabou revelando que foi vítima de estupro e por isso decidiu entregar a criança para outra família cuidar, seguindo todos os trâmites legais.
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