TSE censura Gazeta do Povo por post que cita apoio de Lula a ditadura

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Twitter e o Facebook removam 31 postagens que apontam o apoio do ex-presidente Lula (PT) à ditadura de Daniel Ortega na Nicarágua. A liminar atinge também um tweet do portal de notícia Gazeta do Povo, publicado em 22 de setembro, com a notícia de que o regime de Ortega havia cortado o sinal do canal da CNN no país.

Tarso Sanseverino atendeu a pedido de censura feito pela coligação de Lula, que argumentou que as postagens promoviam “reiterada campanha difamatória” contra o petista, “com o objetivo de incutir no eleitor a ideia de que ele persegue e ameaça cristãos, assim como seu aliado e amigo, o ditador da Nicarágua Daniel Ortega”.

• Canal de Denúncias

Em sua decisão, o ministro do TSE afirmou que as postagens em questão possuem “conteúdos manifestamente inverídicos em que se propaga a desinformação de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a invasão de igrejas, perseguiria os cristãos, bem como apoiaria a ditadura da Nicarágua”.

Os advogados de Lula também pediram que o TSE proibisse todos os alvos da ação de veicular conteúdos semelhantes. O ministro, contudo, não atendeu a esse último pedido, mas determinou que Twitter e Facebook removessem as postagens, sob pena de multa R$ 10 mil por dia. Todas as partes foram intimadas para apresentarem defesa. O Ministério Público Eleitoral ainda não apresentou parecer, segundo a Gazeta do Povo.

Em nota, a diretora da Gazeta do Povo, Ana Amélia Cunha Pereira Filizola, disse que a decisão representa uma “censura pura e simples”.

“A decisão do TSE contra as postagens nos perfis das redes sociais da Gazeta do Povo é, sem sombra de dúvidas, censura pura e simples. Derrubar conteúdos verdadeiros, e perfeitamente verificáveis, é prática de ditaduras. A decisão, no entanto, reacende a nossa vontade de continuar lutando para que a liberdade de expressão seja totalmente reestabelecida no Brasil, pois, infelizmente, não somos um caso único e inédito. Hoje vemos crescer cada vez mais a interferência de Judiciário contra a liberdade de imprensa. Vamos lutar contra a decisão arbitrária nas esferas cabíveis”, consta na nota.

Entidades criticam liminar

A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e o Instituto Democracia e Liberdade (IDL) repudiaram a decisão do ministro do TSE.

Decisão contra Eduardo Bolsonaro

De acordo com a Gazeta do Povo, a liminar do ministro do TSE apresentou como precedente uma decisão proferida em setembro pela ministra Cármen Lúcia em desfavor do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, que fez uma publicação afirmando que Lula apoiava invasões de igrejas e perseguição de cristãos.