Wanessa Gommes
Levantamento da Câmara de Conciliação Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontou que desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, o número de invasões de fazendas no país teve uma redução histórica. As informações são da Veja.
Segundo os números, em 2021 foram 11 invasões, ano passado seis invasões e em 2019 o número de fazendas invadidas foi sete. Esses números de ocupações feitas pelos movimentos sociais no Brasil são os menores desde 1995, quando o Incra começou a registrar as estatísticas.
Nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), 2.442 fazendas foram invadidas. Já nos oito anos de Governo Lula (PT), foram 1.968 invasões e 969 na gestão de Dilma Rousseff.
Consta ainda que os dados computados em três anos de mandato de Jair Bolsonaro (24 até o momento) são inferiores até aos verificados no governo de Michel Temer, que durou de agosto de 2016 a dezembro de 2018 e totalizou 54 invasões.
Armamento de fazendeiro e redução de recursos
De acordo com o Governo Federal, um dos fatores que influenciaram na redução no número de invasões foi o armamento dos fazendeiros, especificamente, a permissão de portar armas por toda a extensão da propriedade, já que antes a posse era restrita à sede do imóvel rural.
Outro motivo apontado foi a diminuição dos repasses de recursos federais para entidades ligadas aos sem-terra, que eram abundantes nos governos petistas. Como exemplo, foi citado que na gestão de Dilma Rousseff, instituições privadas sem fins lucrativos ligadas à reforma agrária e aos movimentos sociais receberam mais de R$ 100 milhões, o que não acontece mais desde o ano passado.
O secretário Especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, reconheceu que o armamento dos fazendeiros e o corte de verbas para entidades sociais contribuíram para a queda das invasões. “Se o ladrão souber que o dono da casa está bem armado, é óbvio que ele não vai entrar na casa. Há outro fator fundamental: já avisei aos movimentos de terras que propriedade invadida não será desapropriada, ao contrário do que aconteceu no governo do Fernando Henrique e do Lula. Eles faziam uma apologia à invasão”, declarou Garcia, que também é presidente licenciada da União Democrática Ruralista (UDR).
“Não teve mais patrocínio do dinheiro público federal para invasão de terra. Não teve mais convênios. No Pontal do Paranapanema, era invasão toda semana, porque tinha um convênio entre o Incra e o governo do estado, os dois trabalhavam em favor do MST”, completou Garcia.
Quase sem reforma agrária
Mesmo o Governo Bolsonaro tendo praticamente acabado com a reforma agrária, o que deveria ter aumentado as invasões, o número reduziu, como mostrou o levantamento.
Em 2021, foram assentadas somente 4.422 famílias, um dos menores números da história. Enquanto que nos governos Fernando Henrique e Lula esse número chegou a ultrapassar a marca de 100 mil famílias assentadas em um único ano.
Bolsonaro deu preferência à titulação das terras das famílias assentadas. Com a escritura em mãos, as famílias podem usar a propriedade para pedir empréstimo no banco e, se quiserem, podem vender a terra. Só este ano o governo distribuiu 128 mil títulos de regularização fundiária. No ano passado, foram 109 mil.
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