A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram nesta sexta-feira, 18, a Operação ‘Cama de Tut’, visando apurar apurar supostas irregularidades de fraude na aquisição de aquisição de 590 camas hospitalares pelo Governo do Estado do Tocantins. Os órgãos de controle calculam possível superfaturamento de R$ 7.458.815,40 na licitação sob investigação.
Cerca de 30 agentes cumprem seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmas (TO) e São Paulo (SP). As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Segundo a PF, os investigados suspeitos de fraudar processo licitatório conduzido pela Secretaria Estadual de Saúde e alienar os leitos com valores aproximadamente 227% superiores aos praticados pelo mercado e pela própria empresa que venceu o certame.
A CGU indicou que a Secretaria de Saúde do Tocantins realizou o pregão eletrônico para adquirir equipamentos hospitalares sem pesquisa de mercado e com sobrepreço, mediante restrições no edital que inviabilizaram a participação de outras empresas e inibiram o caráter competitivo do certame. Os valores envolvidos na contratação são da ordem de R$ 13,3 milhões.
De acordo com a Polícia Federal, a ofensiva busca obter novas provas, verificar a efetiva entrega dos bens adquiridos e apurar suposto pagamento de vantagens indevidas.
A corporação indicou que os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitação e peculato, cujas penas somadas podem chegar a 16 anos de reclusão.
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