O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido) anunciou por meio de seu perfil no Twitter nesta sexta-feira (24) que vai realizar uma coletiva de imprensa às 17h, para esclarecer sobre a demissão do ex-diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo e também sobre a saída do ex-ministro Sérgio Moro, que rompeu com governo.
A decisão do ex-juiz ao pedir demissão do cargo de ministro da Justiça, ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro impor um nome para comandar a Polícia Federal. A exoneração de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral foi publicada na manhã desta sexta.
- Hoje às 17h, em coletiva, restabelecerei a verdade sobre a demissão a pedido do Sr. Valeixo, bem como do Sr. Sérgio Moro.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 24, 2020
Entenda o caso
Sérgio Moro anunciou na manhã desta sexta-feira (24), sua saída do Governo Bolsonaro -feira, 24. Moro foi o 8º ministro a deixar o Governo Bolsonaro. O ex-juiz permaneceu 15 meses no governo.
"No fim de 2018, recebi convite de Bolsonaro, recém-eleito. Fui convidado a ser ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi conversado que teríamos o compromisso com o combate à corrupção, crime organizado e criminalidade violenta. Foi-me prometido carta branca para nomear todos os assessores como a PRF e a PF", disse.
Interferência na PF
"Presidente me disse mais de uma vez que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele [na Polícia Federal], que ele pudesse ligar, colher relatórios de inteligência. Realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação. As investigações têm que ser preservadas. Imaginem se durante a própria Lava Jato, o ministro, um diretor-geral, presidente, a então presidente Dilma, ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher informações sobre as investigações em andamento. A autonomia da Polícia Federal como um respeito à autonomia da aplicação da lei, seja a quem for isso, é um valor fundamental que temos que preservar no estado de direito", afirmou.
Preocupação com inquéritos
"O presidente também me informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal e que a troca também seria oportuna da Polícia Federal. Por esse motivo, também não é uma razão que justifique a substituição. Até é algo que gera uma grande preocupação. Enfim, eu sinto que eu tenho o dever de tentar proteger a instituição, a Polícia Federal. E por todos esses motivos, eu busquei uma solução alternativa, para evitar uma crise política durante uma pandemia. Acho que o foco deveria ser o combate à pandemia. Mas entendi que eu não podia deixar de lado esse meu compromisso com o estado de direito", continuou o ministro.
"Falei para o presidente que seria uma interferência política. Ele disse que seria mesmo", revelou Moro.
Autonomia em governos petistas
Moro disse ainda que em governos anteriores, como o de Lula e Dilma, a Polícia Federal tinha autonomia, mesmo que os investigados fossem os próprios políticos. "Foi garantida a autonomia da Polícia Federal durante as investigações. O governo da época (Dilma Rousseff, PT) tinha inúmeros defeitos, crimes de corrupção, mas foi fundamental a manutenção da autonomia da PF para que fosse realizado o trabalho", disse.
"Num domingo qualquer, lembro que Valeixo recebeu uma ordem de soltura ilegal do ex-presidente Lula, condenado por corrupção e preso, emitida por um juiz incompetente. Foi graças a autonomia de Valeixo que ele comunicou as autoridades e foi possível rever a ordem", continuou.
Bolsonaro prometeu autonomia
"No fim de 2018, recebi convite de Bolsonaro, recém-eleito. Fui convidado a ser ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi conversado que teríamos o compromisso com o combate à corrupção, crime organizado e criminalidade violenta. Foi-me prometido carta branca para nomear todos os assessores como a PRF e a PF", afirmou.
Precisa proteger a PF
Moro destacou que precisa defender a Polícia Federal e o combate a corrupção. "Tenho o dever de tentar proteger a PF. Por esses motivos, busquei soluções alternativas para evitar crise política em meio à pandemia. Entendi que não posso deixar de lado meu compromisso com o Estado de Direito. A exoneração fiquei sabendo pelo Diário Oficial. Ele não pediu exoneração, recebeu uma ligação que sairia 'exoneração a pedido'", disse.
Demissão de Valeixo
O ministro disse ainda que a mudança do comando da PF geraria um "abalo de credibilidade". "Não é uma questão do nome. Tem outros bons nomes para assumir o cargo de diretor-feral da PF. O grande problema da troca é uma violação de promessa que foi feita a mim, de carta branca. Não teria causa e seria uma interferência política na PF. Isso geraria um abalo de credibilidade. Não minha, mas minha também, e do governo. Geraria desorganização. Não aconteceu durante a Lava Jato, a despeito dos problemas de corrupção dos governos anteriores", avaliou o Sérgio Moro.
Procurar um emprego
O ex-juiz federal foi responsável pela Lava Jato e deixou a magistratura para assumir o ministério, embora tenha avaliado os riscos da decisão. Agora, após pedir sua demissão, Moro disse que vai procurar emprego.
"Abandonei os 22 anos de magistratura. É um caminho sem volta, mas quando assumi (o cargo), sabia dos riscos. Vou descansar um pouco. Nesses 22 anos, tive muito trabalho. Não tive descanso durante a Lava Jata e no cargo de ministro. Vou procurar um emprego. Não enriqueci no serviço público. Quero dizer que independentemente de onde eu esteja, sempre vou estar à disposição do País para ajudar."
Sérgio Moro
Sérgio Moro formou-se em Direito na Universidade Estadual de Maringá e ganhou visibilidade como juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Antes da operação Lava Jato atuou como auxiliar da ministra Rosa Weber em 2012 no caso Banestado. A operação Lava Jato foi deflagrada em 17 de março de 2014 e em mais de quatro anos, Moro sentenciou 46 processos, que condenaram 140 pessoas por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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