O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória nesta terça-feira, 29, que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, destinado ao setor cultural, para 2021. Com essa MP, fica autorizado o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados.
Em nota, a Presidência da República esclareceu: “[...] a MP, além de não representar aumento dos gastos públicos, busca conferir maior segurança ao trabalhador e à trabalhadora da cultura e maior efetividade à Lei Aldir Blanc, assegurando a continuidade das ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a efetividade do socorro ao setor cultural”.
Para divulgar a prorrogação da lei, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, fez um post em redes sociais, tocando sua sanfona, e revelando que havia assinado o adiamento junto com Paulo Guedes, ministro da Economia.
“Pessoal, sou Gilson Machado Neto, quero dizer que estou sensível a causa de todos os artistas brasileiros. Estamos na luta. Acabei de assinar agora o pedido de prorrogação da Lei Aldir Blanc, para que seja apreciado pelo presidente. Quero informar que o ministro Paulo Guedes também assinou e que nosso governo sempre apoiará os artistas. Conte conosco”, afirmou Machado em vídeo.
Por meio do Twitter, o presidente observa que, "ao todo o @govbr, por meio da @CulturaGovBr, transferiu R$ 3 bilhões para estados e municípios auxiliarem os pequenos artistas e espaços culturais".
- MP de hoje prorroga a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc para 2021.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 29, 2020
- Ao todo o @govbr , por meio da @CulturaGovBr , transferiu R$ 3 bilhões para estados e municípios auxiliarem os pequenos artistas e espaços culturais.
- Cerca de 700 mil trabalhadores beneficiados. pic.twitter.com/UnrjOY5FmP
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