A Vale divulgou comunicado neste sábado, 16, informando que fechou acordo parcial para atendimento emergencial às famílias e de empregados diretos ou terceirizados, vítimas do rompimento da barragem com lixo tóxico de Brumadinho (MG).
No texto, a empresa revela que pagará as despesas de funeral e verbas rescisórias das vítimas fatais. Além disso, manterá os salários dos que ainda estão desaparecidos.
Em uma próxima audiência, que já estaria agendada, embora a data não tenha sido divulgada no comunicado, a Vale irá propor indenizações por danos materiais, morais, além de planos médico, auxílio-creche, auxílio-educação, despesas de funeral, verbas rescisórias, além de atendimento psicológico e uma doação de R$ 100 mil para famílias de trabalhadores que "pereceram no rompimento" e que "não será deduzida de qualquer indenização".
No caso de danos morais, o valor proposto a cônjuge e filhos é de R$ 300 mil; para pai e mãe será de R$ 150 mil; a irmãos, de R$ 75 mil, e que os valores por danos morais não são cumulativos.
A Vale propõe ainda pagar 2/3 de 1 salário mensal do trabalhador até que ele complete 75 anos.
Veja comunicado da Vale na íntegra:
Nesta sexta-feira (15/2), na 5ª Vara do Trabalho de Betim, um acordo parcial foi firmado entre a Vale, o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais e sindicatos para atender emergencialmente aos familiares de empregados próprios e terceiros atingidos pelo rompimento da barragem I, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. A Vale se compromete a pagar as despesas com funeral e verbas rescisórias das vítimas fatais, conforme certidão emitida pelo INSS. Também serão mantidos os salários dos que estão desaparecidos.
A empresa atuará ainda para que o pagamento do seguro de vida seja realizado da maneira mais célere possível e apresentará à Justiça a relação de nomes e dados de empregados próprios e terceiros, além de documentos relacionados a saúde e segurança dos trabalhadores.
Uma nova audiência está agendada para continuidade dos debates. Na ocasião, será tratada a proposta de pagamento de indenizações pela Vale, que, além dos itens do acordo parcial, inclui:
- Danos materiais: pagamento mensal correspondente a 2/3 de 1 (um) salário mensal líquido do trabalhador até a data em que ele completaria 75 anos. Havendo pagamento antecipado de todo o período do pensionamento, será aplicado um deságio às parcelas futuras de 6% ao ano. Por exemplo, um trabalhador de 40 anos com salário de R$ 4.000,00 por mês, receberá, a título de danos materiais, o valor aproximado de R$ 700.000,00.
- Danos morais, indenização aos parentes próximos dos trabalhadores falecidos, da seguinte forma:
Para cônjuge ou companheira(o): R$ 300 mil;
Para filhos (de qualquer idade): R$ 300 mil para cada;
Para o pai e a mãe: R$ 150 mil para cada;
Para irmãos: R$ 75 mil para cada.
Obs.: Os valores dos danos morais são cumulativos. Por exemplo: uma família composta por companheira, 2 filhos, 2 irmãos, pai e mãe do empregado falecido receberá a título de danos morais o valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais).
- Plano médico: concessão de plano médico para os familiares dos trabalhadores próprios e terceirizados, no regime de credenciamento, com abrangência em todo o estado de Minas Gerais, sendo vitalício para a(o) viúva(o) ou companheira(o) e dependente(s), até completar 22 anos.
- Atendimento psicológico aos trabalhadores e familiares: até a alta médica.
- Auxílio-creche: de R$ 920,00 para o(s) filho(s) do trabalhador falecido com idade(s) até 3 anos.
- Auxílio-educação: de R$ 998,00 para o(s) filho(s) do trabalhador falecido com idade(s) de 4 a 18 anos.
- A doação de R$ 100 mil, oferecida a famílias de trabalhadores que pereceram no rompimento, não será deduzida de qualquer indenização.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
E-mails podem indicar manipulação de laudo em Brumadinho, diz MP
Oito funcionários da Vale são presos em investigação sobre Brumadinho
Vale sabia de risco de colapso em Brumadinho desde outubro, diz relatório
Ver todos os comentários | 0 |