Poucos dias antes do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, membros do Ministério Público de todo o país vão entrar com um abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância. O texto será entregue aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (2).
Segundo informações do Estadão, pelo menos 1,5 mil procuradores, promotores e juízes de todo o Brasil já assinaram a nota técnica. “Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, diz o abaixo assinado.
- Foto: Paulo Lopes/Futura Press/Estadão Conteúdo
Lula
Entre as autoridades que assinaram o baixo-assinado estão o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, procurador Deltan Dallagnol, as procuradoras da Lava Jato, em São Paulo, Thaméa Danelon e Anamara Osorio, a procuradora regional da República, Ana Paula Mantovani, o promotor de Justiça, em Brasília, Renato Varalda, além do procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas de União, Julio Cesar Marcelo de Oliveira.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso Tríplex do Guarujá. Na quarta-feira (4), os ministros do Supremo irão analisar o mérito do pedido do ex-presidente para aguardar em liberdade os recursos contra sua condenação.
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