O juiz Sérgio Moro determinou que o famoso tríplex em Guarujá, no litoral paulista, que é atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vá à venda em leilão público. A decisão ocorre alguns dias após o Tribunal Regional Federal da União da 4ª Região (TRF-4) negar recurso e aumentar a pena de Lula para 12 anos e um mês.
Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia foram denunciados pelo Ministério Público Federal, pois seriam os verdadeiros donos do tríplex no Guarujá, no Condomínio Solaris. O ex-presidente foi acusado de receber propina da Odebrech, com o objetivo de ajudar a empresa a ganhar licitações na Petrobras. A propina paga por Lula teria ocorrido, por meio de um tríplex. A construtora OAS, da Odebrecht, havia destinado R$ 3,7 milhões na aquisição e reforma do tríplex no Guarujá, no qual Lula pretendia comprar posteriormente.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Ex-presidente Lula
Na decisão o juiz afirmou que o imóvel foi "inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores" e que "atualmente não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras".
Destacou ainda que a falta de pagamento do IPTU, por parte da empresa, demonstra que o imóvel está abandonado. "A omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos. Tal omissão leva à natural crença de que o imóvel está abandonado e corre riscos de ter seu valor depreciado, por falta da adequada conservação", disse o juiz.
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