O governo federal pretende fazer um “pente fino” em mais de 1,2 milhão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo informações do G1, as perícias irão ocorrer até o final desse ano.
Segundo o ministro interino do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, de 2016 a 2017 foi realizado um pente-fino nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez, onde foram feitas 249,8 mil perícias, que resultaram no cancelamento de 226,2 mil auxílios-doença.
- Foto: DivulgaçãoPrevidência Social
Beltrame destacou que os 3.864 peritos do INSS vão ter que aderir a uma nova forma de trabalho que levará em conta a produtividade. As novas regras foram publicadas nesta segunda-feira (15) no "Diário Oficial da União". O perito que aderir ao novo modelo, terá que realizar quatro perícias diárias (em auxílios-doença e em aposentadorias por invalidez) e se colocará à disposição de mutirões quando o ministério julgar necessário. Isso então irá ajudar a recompensar os peritos por produtividade.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a realização desse pente fino já gerou uma economia de R$ 5,7 bilhões. Segundo o G1, a consulta de revisão é obrigatória e atesta se permanece ou não a condição que impede o beneficiário de trabalhar. Já no caso da aposentadoria por invalidez, deve passar pela revisão quem tem menos de 60 anos de idade e está há dois anos ou mais sem passar por perícia. Ficam de fora pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos e receber o benefício há pelo menos 15 anos.
O beneficiário incluído no pente-fino recebe uma carta de convocação. Depois da notificação, tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central de Antedimento da Previdência Social, no telefone 135. Caso contrário, o benefício fica suspenso até a regularização da situação. A partir do bloqueio, o beneficiário tem mais 60 dias para marcar a perícia. Se não procurar o INSS, o benefício será cancelado.
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