Brasil dobra número de presos em 11 anos para 726 mil detentos

Uma nova edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça informa que, em junho de 2016, a população carcerária do Brasil atingiu a marca de 726,7 mil presos, mais que o dobro de 2005, quando o estudo começou a ser realizado. Naquele ano, o Brasil tinha 361,4 mil presos, de acordo com o levantamento. Esses 726 mil presos ocupam 368 mil vagas, média de dois presos por vaga. No Piauí à época da pesquisa, tinha uma população carcerária 4.032 presos para 2.363 vagas em unidades penais.

Do total da população encarcerada, 40% são presos provisórios, isto é, ainda sem julgamento, segundo o estudo, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

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• Foto: Divulgação: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen)/Ministério da JustiçaEvolução da população carcerária no Brasil

Dos 726.712 presos em junho de 2016, 94,8% (689.510) estavam nos sistemas penitenciários estaduais. Outros 5% (36.765) estavam custodiados em carceragens de delegacias ou outros espaços de custódia administrados pelas secretarias de segurança pública e menos de 1% (437) em presídios federais.

Segundo o levantamento, a maior população prisional do país está em São Paulo, onde há 240.061 presos. O estado é seguido por Minas, com 68.354, e Paraná, com 51.700. A menor população carcerária está em Roraima, onde foram registrados 2.339 presos.

Políticas para o sistema prisional
De acordo com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Jefferson de Almeida, os dados do Infopen vão permitir que o governo elabore políticas para o sistema prisional no ano que vem e melhore a aplicação dos recursos públicos.
“A estatística vai permitir a correta aplicação dos recursos financeiros dentro das premissas que o estudo estatístico aponta”, explicou Almeida.

Segundo Jefferson de Almeida, existem recursos para aprimoramento do sistema. “Só em dezembro de 2016 foram repassados aos estados mais de R$ 1 bilhão", afirmou.
Os dados divulgados pelo Depen foram atualizados até junho de 2016. No início deste ano, o G1 fez um levantamento com base nos dados mais atualizados dos governos dos 26 estados e do Distrito Federal.

O levantamento do G1 apontava um déficit de 273,3 mil vagas no sistema carcerário, com 668.182 presos, dos quais 37% provisórios. O número do levantamento do G1 é menor que o do Infopen porque não estão contabilizados os casos de presos em delegacias.

Superlotação
A taxa de ocupação dos presídios no país chegou a 197,4% – 726.712 presos ocupam hoje 368.049 vagas – praticamente dois presos para cada vaga.

A maior taxa de ocupação do país está no Amazonas, com 484% (cinco presos por vaga), estado onde ocorreu uma das mais violentas rebeliões deste ano, com 56 mortos.

A menor taxa de ocupação é a dos quatro presídios federais, onde sobram vagas, e o índice de ocupação é de 52,5%. Em junho de 2016, havia 437 presos nas penitenciárias de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), que, no total, tinham 832 vagas.

No Piauí o percentual é de 171% o 7º menor do País, e o mesmo do estado do Acre. De acordo com o G1, para o ano que vem, o Depen está prevendo a criação de 65 mil novas vagas no sistema prisional.

• Foto: Divulgação: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen)/Ministério da JustiçaSuperlotação

Segundo diretor-geral do departamento, Jefferson de Almeida, a criação de vagas não é suficiente resolver a superlotação dos presídios. “Resolver o problema com criação de vagas vai demorar muito tempo”, conclui.

Por isso, de acordo com ele, o departamento trabalha em várias frentes para resolver a superlotação dos presídios, como a qualificação da entrada da entrada e da saída, criar condições para cumprimento de penas alternativas e audiências de custódia.

Segundo Jefferson de Almeida, em 2011 houve um aporte de R$ 1 bilhão para que fossem ofertadas 42 mil vagas no sistema prisional dos estados, mas só foram geradas pouco mais de 2 mil vagas.

Por isso, o Depen fez uma vistoria nos estados e identificou 51 obras críticas – que não começaram ou foram interrompidas por algum motivo. De acordo com o diretor-geral, o departamento firmou novos acordos para que as obras tenham continuidade.

Sem julgamento
Segundo o levantamento, quatro em cada dez presos brasileiros não tinham sido julgados quando o estudo foi concluído, em junho 2016.

Em 9 estados, havia mais presos sem condenação do que efetivamente julgados e condenados. O pior caso era o do Ceará, onde dois em cada três presos eram provisórios.

Em Sergipe, onde 65% dos presos não tinham condenação, todos os presos provisórios, no período da pesquisa, estavam encarcerados havia mais de 90 dias. No Amazonas, 64% dos presos eram provisórios – três em cada quatro estavam encarcerados havia mais de três meses.

Em 2014, a média de presos sem condenação já era de 40%, mas os percentuais de presos nessa condição (mais de 90 dias encarcerados) era menor, de 26%. O Ceará tinha a maior taxa nesse quesito (42%).

Perfil do preso
De acordo com os dados do Infopen, metade dos presos brasileiros em 2016 tinha entre 35 e 45 anos (veja as demais faixas etárias no gráfico acima).

Do ponto de vista racial, historicamente, pretos e pardos são mais encarcerados do que o demais no Brasil. Entre 2014 e 2016, a situação piorou, segundo o estudo.

• Foto: Divulgação: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen)/Ministério da JustiçaFaixa etária dos presos

Em junho de 2016, 64% da população carcerária eram negros (pretos e pardos) e 35%, brancos. Em 2014, eram 61,67% de negros e 37,23% de brancos.

Em termos de escolaridade, seis em cada dez presos eram analfabetos ou alfabetizados com ensino fundamental incompleto na ocasião em que foi produzido o levantamento.

Se incluídos os que concluíram o ensino fundamental mas não chegaram a fazer o ensino médio, o percentual passa para 75%. Em Alagoas, quase um quarto dos presos eram analfabetos em 2016, diz o estudo

Piauí
De acordo com os dados do Núcleo de Estatísticas do Sistema Prisional do Piauí, órgão ligado à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), divulgados em julho de 2017, apontaram que a população carcerária nos estabelecimentos penais do Estado aumentou 21,5%, de janeiro de 2015 a junho de 2017.

Em janeiro de 2015, o número total de pessoas privadas de liberdade nas 15 unidades penitenciárias do Piauí era 3.542, passando para 4.303 presos em junho de 2017. Ou seja, nesse período, a população carcerária do estado aumentou em 761 pessoas.

De acordo com o Núcleo de Estatísticas, o percentual de crescimento no número de presos tem sido progressivo. Em dezembro de 2016, o crescimento no número de presos registrado em relação a janeiro do ano anterior foi de 17%.
Segundo a Secretaria da Justiça, a taxa de aprisionamento no Piauí, hoje, é de 135 (número de presos por cada 100 mil habitantes).

Em janeiro de 2015, o índice de encarceramento no estado era de 110, ou seja, essa taxa tem crescido, observando o período pesquisado.