Aneel eleva cobrança máxima da bandeira tarifária para R$ 5

Foi aprovado nesta terça-feira (24) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um aumento de 42,8% para o valor do patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Conforme o G1, com o reajuste, a taxa extra cobrada nas contas de luz quando essa bandeira é acionada passará de R$ 3,50 para R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a decisão da Aneel, o novo valor passará a valer já a partir de novembro. Entretanto, se trata de uma proposta que passará por audiência pública e poderá ser alterada em uma votação posterior à audiência.

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Segundo Tiago Correia, diretor da Aneel a aplicação imediata do novo valor vai evitar um déficit ainda maior na conta que arrecada os recursos das bandeiras tarifárias, que já registra prejuízo. Esses valores são utilizados para cobrir a elevação no custo da geração de energia no país, que ocorre quando a falta de chuvas faz cair muito o nível de armazenamento de água dos reservatórios das hidrelétricas e é necessário acionar mais termelétricas – o que acaba gerando energia mais cara.

Agora a estiagem atinge os reservatórios das principais hidrelétricas do Brasil e ao longo de outubro já está valendo o patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Neste mês, o valor da bandeira inda será de R$ 3,50 para cada 100 kWh consumidos. A proposta da agência reguladora manteve em R$ 3,00 o valor do patamar 1 da bandeira vermelha. Já a taxa da bandeira amarela cairá pela metade, de R$ 2 para R$ 1 a cada 100 kWh consumidos.

Em contrapartida, a Aneel alterou também os gatilhos de acionamento das bandeiras. Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel, esclareceu que a mudança da metodologia permitirá que o acionamento da bandeira passe a levar em consideração o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Atualmente, o acionamento das bandeiras, são analisados o custo de geração da térmica mais cara acionada e a expectativa de chuvas.

Com a alteração, a bandeira amarela deve passar a ser acionada antes do que geralmente ocorre. A mudança nos patamares foi proposta depois que a Agência Nacional de Energia Elétrica verificou que os atuais valores não têm sido suficientes para pagar pelo custo extra de geração da energia com o uso mais intenso de termelétricas. Com os reservatórios das hidrelétricas cada vez mais baixos, por conta da falta de chuvas, o sistema elétrico depende cada vez mais de usinas térmicas, que geram energia mais cara já que funcionam por meio da queima de combustíveis.