Mais de 13 mil candidatos inscritos no 1º Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho, isto é, para o cargo de juiz substituto, farão prova objetiva hoje (8), representando a 1ª etapa do certame. 218 destes farão prova em Teresina, pois optaram para a 22ª Região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), mas as demais etapas do concurso ocorrerão em Brasília-DF.
A prova, que tem caráter eliminatório e classificatório, é destinada a bachareis em Direito e visa preencher 132 cargos vagos de juiz substituto, com percepção de subsídio mensal de R$ 27.500,17. Contém 100 (cem) questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e dividida em três blocos agrupados por disciplina. O primeiro, com 30 questões, reúne Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Penal. O segundo abrange 40 questões de Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional e Constitucional do Trabalho, Direito Civil e Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem. No último bloco, as 30 questões restantes tratarão dos ramos Processual Civil, Internacional e Comunitário, Previdenciário, Empresarial, Direitos Humanos e Humanos Sociais.
- Foto: Divulgação/Facebook
Sede do Tribunal Regional do Trabalho em Teresina
Aqui no Piauí, a prova será aplicada na UNINOVAFAPI - Centro Universitário, na Rua Vitorina Orthiges Fernandes, 6123, Bloco B, Bairro: Uruguai, cuja apresentação será a partir das 11h, com fechamento dos portões às 12h30.
As questões serão formuladas de modo que a opção correta reflita necessariamente a posição doutrinária dominante ou a jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores. O objetivo é avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo a compreensão, a aplicação e a análise, a fim de valorizar a capacidade de raciocínio jurídico. Passarão à segunda fase os candidatos que obtiverem simultaneamente 30% de acertos das questões em cada bloco e média final igual ou superior a 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.
O gabarito das provas será divulgado na quarta-feira (11/10), e o prazo para recursos vai de 17 e 18/10. Os resultados finais da primeira etapa serão divulgados no dia 17/11, e a segunda etapa (provas escritas) estão marcadas para o dia 2/2.
O certame é realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com com todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT's) do Brasil e as provas são aplicadas pela Fundação Carlos Chagas.
* Com informações do TST
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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