Milhares de professores em todo o Brasil estão unidos para derrubar o veto 48.20.005 dos precatórios do FUNDEF-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Desde junho quando o projeto de lei foi criado e estava para ser votado na Câmara Federal e o Senado que os professores Wilk Amorim, Neimia do Nascimento e Celso Oliveira acompanham o trâmite da lei dos precatórios do FUNDEF, haja vista existir a garantia constitucional de que 60% do fundo é usado para do magistério, assim como permanece no atual FUNDEB.
O trecho vetado por Bolsonaro previa o pagamento do rateio de 60% dos precatórios oriundos da cobrança de repasses referentes à complementação da União, aos Estados e Municípios, por causa da troca de fundo que passou de FUNDEF para Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
- Foto: Mateus Bonomi/AGIF-Agência da Fotografia/Estadão Conteúdo
Jair Bolsonaro
O texto aprovado pelos parlamentares garantia pelo menos 60% do valor para os professores, ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono, sem incorporação à remuneração.
Após o veto, a matéria voltou para o congresso que tem até dia 14 de outubro para votar pela rejeição ou manutenção do veto.
Caso se mantido o veto pelos senadores e deputados federais, os professores de todo o Brasil deixarão de receber valores significativos que à luz da lei que rege as finanças da educação, 60% seria para os profissionais do magistério. O projeto de Lei 1581/2020 trazia esta garantia, mas o presidente vetou.
Com a publicação do veto em 11 de setembro e a chegada de volta ao congresso em 14 de setembro no congresso, milhares de professores em todo país começaram uma grande mobilização usando os apps de mensagens e formaram diversos grupos de apoio mútuo para buscar forçar a sensibilização dos parlamentares para que analisem a
matéria e votem pela derrubada ou seja pela rejeição do veto presidencial, tornando assim o dispositivo vetado em lei.
A estratégia foi usar os grupos de apps e redigir manifestos, abaixo-assinados que estão sendo enviando aos milhares por e-mails dos deputados e senadores, assim como abarrotar as redes sociais de todos eles com comentários sobre o tema.
Com o manifesto tomando força dia após dia, em todos os municípios dos estados brasileiros, alguns parlamentares já começaram a se manifestar em favor da luta dos professores. Para que o dispositivo vetado seja revertido em lei, a maioria absoluta dos senadores e dos deputados federais devem votar pala rejeição.
Até o momento de acordo com um site de monitoramento montado pelo deputado federal, lutador pela causa, Fernando Rondolfo e Bacelar, menos da metade se declaram a favor, a outra maioria ainda não opinou sobre o tema. Um ponto positiva para os professores é que nenhum se postou contra a derrubada, o que abre grande expectativa de que votem pela derrubada, assim como o parlamentar Gonzaga Patriota do PSB/PE.
“O dinheiro do Fundef é da educação. Não podemos tirar um direito conquistado em lei, isso será um retrocesso e um prejuízo para a educação do país. Os professores e os trabalhadores da educação precisam mais é de investimentos e não que tirem o pouco que já foi conquistado ao longo dos anos. Por isso, como forte defensor da educação, vou votar pela derrubada desse veto que fere a educação pública e seus trabalhadores”, afirmou Patriota.(trecho do blog de Josélia Maria, acessado em 07/10/2020.
- Foto: Arquivo pessoal Celso Oliveira
Professor Wilk e Celso Oliveira
Como a matéria chegou ao no dia 14 de setembro a casa teria até 14 de outubro para votar, data que por prioridade constitucional a pauta ficará sobrestada, ou seja bloqueada para votação obrigatória em sessão conjunta, mas devido à pandemia a tramitação foi alterada podendo o veto entrar em pauta a qualquer momento a partir de 04 de novembro.
De norte a sul do Piauí os professores estão sendo mobilizado pelo prof. Wilk Amorim(89 8117-7421), profa. Neimia Nascimento(89 8111-9019) em São Raimundo Nonato, e o professor Celso Oliveira, (86 98185-1106), coordenam grupos de aplicativos para mobilizar professores e aumentar a pressão em busca de convencer os parlamentares piauienses à declaração de apoio. Juntamente com eles, estão centenas de professores do Ceará, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Tocantins, São Paulo, Rio Grande do Norte e outros estados integram ações semelhantes.
Além das ações de manifestos na s redes sociais dos parlamentares, os professores contam com um abaixo-assinado eletrônico através do site criado pelo deputado pernambucano Fernando Rodolfo, onde os parlamentares caso tenha interesse também poderão se manifestar.
Para entrar em um dos grupos basta fazer contato com os professores através de seus números na matéria.
prof. Wilk Amorim(89 8117-7421)
profa. Neimia Nascimento(89 8111-9019)
prof. Celso Oliveira, (86 98185-1106)
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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