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Os cálculos foram homologados pelo juiz e não foram contestados pelo ex-prefeito. Os bens deverão ser leiloados para o pagamento da dívida.
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A ação foi autuada no dia 27 de setembro de 2016, e distribuída a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
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João é advogado e comandou a coligação “Juntos pela Reconstrução de Batalha".
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O parecer do Vice-Procurador-Geral Eleitoral Nicolao Dino foi pelo provimento dos recursos.
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O parecer do vice Procurador-Geral Eleitoral Nicolao Dino é pelo provimentos dos recursos, para que seja indeferido o registro de candidatura.
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A ação faz parte de um pacote de medidas para enfrentar a crise econômica.
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As duas ações de impugnação que existiam contra a candidatura do ex-prefeito foram julgadas improcedentes.
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O ex-prefeito que está na lista de inelegíveis, teve a candidatura a prefeito deferida.
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O ex-prefeito quer que seu nome seja retirado da lista de gestores com contas julgadas irregulares pelo TCU.
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O pedido de registro vai passar por avaliação da Justiça Eleitoral.
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De acordo com a polícia, contra José Geraldo existia um mandado de prisão expedido pela Comarca de Batalha.
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A decisão do juiz Márcio Braga Magalhaes, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí foi dada as 09h24min de hoje (09).
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O ex-prefeito está inelegível em decorrência da desaprovação das contas.
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O seu companheiro de chapa será o professor Renan Viana.
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O ex-prefeito João Messias Freitas Melo pede liminarmente que seu nome seja retirado da lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União (TCU).
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