Leonor Evaristo
O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes para fins estéticos, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 11.
A decisão aconteceu após seis sociedades médicas divulgarem uma carta pedindo para que o CFM votasse uma regulamentação sobre o uso de esteroides anabolizantes para fins estéticos e de performance. O Conselho afirma que a proibição ganhou força após surgir a preocupação com o aumento do número de casos de complicações devido uso indevido de hormônios.
Segundo a medida, os médicos ficam proibidos de realizar os seguintes procedimentos:
-Utilização de qualquer formulação de testosterona em pacientes sem o diagnóstico de deficiência do hormônio, exceto em situações previstas por outras normas;
-Utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade estética;
-Utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para melhora do desempenho esportivo, para atletas amadores e profissionais;
-Prescrição de hormônios divulgados como "bioidênticos", em formulação "nano" ou nomenclaturas de cunho comercial e sem a devida comprovação científica de superioridade clínica;
-Prescrição de Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico (SARMS), para qualquer indicação, por serem produtos com a comercialização e divulgação suspensa no Brasil;
-Realização de cursos, eventos e publicidade visando estimular e fazer apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhora do desempenho esportivo.
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