Leona da Mata
O presidente da Associação dos Profissionais de Educação Física do Piauí (APEF), Demóstenes Ribeiro, expressou sua posição contrária ao Projeto de Lei proposto pela vereadora Fernanda Gomes (Solidariedade) durante uma entrevista concedida ao GP1 nesta quarta-feira (20). O projeto propõe a obrigatoriedade da apresentação de um atestado médico que comprove a plena capacidade da pessoa em participar de atividades físicas.
Na entrevista, o educador físico argumentou que o referido projeto não tem perspectivas de sucesso e, além disso, pode incentivar o sedentarismo. "Eu sou contra [a obrigatoriedade]. Em nenhuma capital em que o projeto foi proposto deu certo. Esse PL, ao invés de cuidar, vai acabar incentivando o sedentarismo nas pessoas, vai assustar elas das atividades físicas. É comprovado, através de inúmeros estudos, que a atividade física traz muito mais benefícios do que esses eventuais riscos", destacou Demóstenes.
Além disso, o presidente da APEF criticou a defasagem do sistema de saúde no Brasil, argumentando que o processo para obter um atestado médico é demorado, o que pode desencorajar as pessoas a se envolverem em atividades físicas. "Infelizmente aqui no Brasil é muito difícil marcar uma consulta para depois ter o atestado médico em mãos. O processo é demorado e acaba fazendo com que as pessoas desistam de se exercitar", ressaltou o empresário.
Entenda o PL
O projeto proposto pela vereadora Fernanda Gomes, caso seja aprovado, prevê que os teresinenses devem apresentar o atestado no ato da inscrição em academias, em corridas de rua, competições esportivas, escolas de artes marciais, clubes de corridas e demais práticas de atividades físicas, tendo a validade de 12 meses. A parlamentar afirmou que o projeto surgiu de uma preocupação com os casos recorrentes de mal súbito que tem atingido a população, das mais diversas faixas etárias.
Dispensa de atestado médico
Em São Paulo e no Distrito Federal não há exigência de atestado médico para frequentadores de academias de musculação. Em 2015, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou projeto de lei que acabou com a exigência prévia de atestado médico para a atividade física em academias e escolas de esporte na capital.
Já em 2018, a Lei Estadual 16.724 substituiu a exigência de atestado médico para a prática de atividades físicas nos clubes e academias pela resposta ao questionário Prontidão para Atividade Física (PAR-Q, na sigla em inglês) em São Paulo.
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