Postagens em redes sociais têm espalhado a informação falsa de que será obrigatório ter cadastro no Conecte SUS para ser vacinado contra a covid-19. A plataforma do Ministério da Saúde será utilizada na campanha de imunização, mas como uma facilitadora para o controle de quem já foi imunizado e para acompanhamento da aplicação das doses. O plano nacional de vacinação contra a covid-19 destaca que a identificação do cidadão poderá também ser feita pelo CPF ou o Cartão Nacional do SUS (CNS).
Lançado em 2019, o Conecte SUS é um aplicativo criado a partir do antigo Meu DigiSUS e que tem o objetivo de reunir o histórico de saúde de cada usuário das redes pública e privada de saúde. Hoje, permite acesso a informações como, por exemplo, o histórico de vacinas e o resultado de exames do novo coronavírus em laboratórios credenciados, dentre outros dados, e permite a emissão de uma versão virtual do CNS.
No plano nacional, o app aparece como uma das tecnologias que vão facilitar a identificação dos grupos prioritários e o controle das doses aplicadas, a partir dos registros feitos no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI).
“Uma solução tecnológica está em desenvolvimento, por meio do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), com o objetivo de simplificar a entrada de dados e agilizar o tempo médio de realização do registro do vacinado no SI-PNI, além de considerar aspectos de interoperabilidade com outros Sistemas de Informação e integração com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS)”, diz o texto.
Segundo o plano, o sistema possibilitará a utilização de QR-Code para identificar o cidadão durante o processo de vacinação, cujo código poderá ser gerado pelo Conecte Sus. “O cidadão que faz parte dos grupos prioritários elegíveis para a vacinação, mas que chega ao serviço de saúde sem o seu QR-Code em mãos não deixará de ser vacinado”, destaca.
“Para isso, o profissional de saúde terá uma alternativa de busca no SI-PNI, pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cartão Nacional de Saúde (CNS), a fim de localizar o cidadão na base de dados nacional de imunização e tão logo avançar para o ato de vacinar e de execução do registro da dose aplicada. Será realizado pré-cadastro para alguns grupos-alvo”, explica o plano.
Ainda de acordo com o plano, diferentes bases de dados, incluindo o Conecte Sus, serão utilizadas para identificar manualmente as pessoas que estão no grupo prioritário de vacinação. “Entretanto, caso o cidadão comprove que faz parte do grupo prioritário e não esteja listado na base de dados do público-alvo, o profissional de saúde poderá habilitá-lo no SI-PNI para receber a vacina. A ausência do nome do cidadão na base de dados do público-alvo não deve ser impedimento para ele receber a vacina, desde que comprove que integra algum grupo prioritário”, esclarece.
No caso dos locais de vacinação que não estiverem devidamente informatizados ou com acesso adequado à internet, o registro será feito de forma manual e deverá trazer ao menos 10 de 28 informações exigidas, tais como CPF/CNS do vacinado, data de nascimento, gênero, grupo-alvo, data de vacinação, nome e fabricante da vacina, lote e validade, dentre outras.
Além disso, o Conecte SUS está entre as cinco “mensagens-chave” previstas para a campanha de comunicação do plano de imunização. No caso do app, a ideia é incentivar a população a baixá-lo, ressaltando que trará “o registro da vacina utilizada, doses ministradas, além de alerta da data para segunda dose, em caso de necessidade”.
Em nota ao Estadão, o ministério disse que o app será uma ferramenta “imprescindível” para a vacinação, especialmente porque o País deve adotar a aplicação de vacinas de diferentes laboratórios. “Será possível que o agente de saúde aplique a segunda dose da vacina correta na data prevista, assim como que evite que uma pessoa tome doses de vacinas de laboratórios diferentes, o que poderia acarretar eventos adversos desconhecidos e indesejáveis.”
O plano nacional de vacinação contra a covid-19 foi apresentado em dezembro pelo governo federal. Ele estima que serão necessárias 108,3 milhões de doses para imunizar todos os grupos prioritários em quatro fases, considerando a aplicação de duas doses. Esses grupos – que incluem profissionais de saúde, idosos, indígenas, forças de segurança e professores – têm cerca de 51,4 milhões de brasileiros.
Na semana passada, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a vacinação poderia iniciar, no melhor cenário, em 20 de janeiro. Além disso, no sábado, 9, a pasta afirmou que as doses serão distribuídas em quantidade proporcional à população de cada Estado.
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