Na última semana, dezenas de Prefeituras têm orientado e até obrigado a adoção de máscaras em vias públicas e locais fechados para evitar o avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Em parte dos casos, o descumprimento pode ser punido com multa, sanção administrativa e até cassação de alvará. A medida ganhou impulso após recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no início do mês.
Enquanto algumas localidades apenas recomendam, ao menos 40 gestões municipais de todas as regiões do País publicaram decretos que obrigam parte ou toda a população a utilizar máscaras. As determinações dos governos locais indicam máscaras caseiras a fim de não desabastecer o estoque já baixo de equipamentos de proteção indívidual (EPIs) para profissionais de saúde.
O Governo do Mato Grosso exige, desde o início desta semana, uso da máscara em comércios e serviços e tem distribuído esses itens de proteção em locais de aglomeração de pessoas, como pontos de ônibus. O Estado de Santa Catarina também adotou a exigência em alguns setores.
A medida envolve municípios de características variadas. Há decretos em regiões fronteiriças, como Foz do Iguaçu (PR) e Uruguaiana (RS) - que exigem o item no transporte coletivo, em comércios e serviços e em espaços públicos, por exemplo -, assim como em pequenas localidades, como Fortaleza de Minas (MG), de 4 mil habitantes, a qual determinou multa de R$ 34,83 para descumprimento, com valor de R$ 348,30 para reincidentes. Outro município que adotou a punição foi Contagem (MG), no qual bancos, lotéricas, salões de beleza, barbearias e instituições religiosas que não fornecerem máscaras aos clientes, frequentadores e funcionários podem ser multados em valores que vão de R$ 500 a R$ 30 mil.
A adesão também envolve municípios maiores, como Londrina (PR), Balneário Camboriú (SC) e Vitória da Conquista (BA). No caso baiano, a exigência vale apenas para comércios e serviços essenciais, que devem fornecer as máscaras aos funcionários. Medida semelhante, voltada a trabalhadores de construção civil, limpeza urbana, mercados e postos de gasolina, foi anunciada na semana passada pela Prefeitura de Salvador.
Outra capital que deve publicar decreto nesta semana é Florianópolis, com exigência para trabalhadores e frequentadores de comércios e serviços. A determinação já existe no âmbito estadual para trabalhadores de diversos setores, que devem trocar de máscara a cada 4 horas (ou 2 horas, em casos sintomáticos - embora especialistas recomendem não sair de casa se tiver sinais do covid-19).
No Estado de São Paulo, ao menos quatro municípios aderiram: Guaratinguetá, Tremembé, Porto Feliz e Praia Grande. “A gente já estava em uma posição neste sentido (de exigir o uso da máscara). Quando a autoridade (Ministério da Saúde e OMS) mostrou, acelerou a ação em cima da sociedade”, conta o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, que exige o uso do item no interior de comércios, empresas prestadoras de serviços, táxis e carros de transporte por aplicativo, além de áreas externas se haver formação de filas.
O prefeito admite que a medida é uma forma de desacelerar a transmissão, mas que o isolamento social é a medida mais necessária. “É uma saída para evitar a propagação entre aqueles que precisam sair para trabalhar, ir no supermercado.” As orientações sobre as máscaras caseiras são variadas. No caso de Praia Grande, por exemplo, elas devem ser de saco de aspirador, cotton, algodão, fronha de tecido antimicrobiano, tricoline ou TNT, e precisam cobrir o nariz e a boca.
Isolamento social ainda é melhor forma de prevenir, alertam OMS e especialistas
Em municípios como Paranaguá (PR) e no Estado de Santa Catarina, a exigência da máscara é vista como uma forma de evitar o contágio em meio à reabertura de serviços e comércios não essenciais. A combinação das duas medidas não atende, contudo, às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que, na segunda-feira, 13, voltou a dizer que o uso da máscara deve ser associado ao isolamento social e à testagem em massa.
“O ideal é ficar em casa. Essas máscaras de pano são para pessoas que precisam de forma estritamente necessária ir trabalhar, como profissionais de serviços essenciais”, ressalta Leonardo Weissman, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e médico do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. “É um grande erro (flexibilizar o isolamento), ainda estamos em uma curva crescente de casos. O momento é de conter a disseminação do vírus. É a recomendação das principais entidades de saúde do mundo: que se fique em casa."
O infectologista explica que um dos motivos para o isolamento ainda ser necessário é que a máscara caseira (mesmo que utilizada corretamente, cobrindo nariz e boca) evita apenas a transmissão, mas não o contágio. “Serve como barreira para a disseminação do vírus, mas não protege a pessoa que está usando. Ela ainda deve manter um distanciamento físico, a etiqueta respiratório, a higiene das mãos.”
Professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) o virologista Daniel Mansur comenta que há levantamentos empíricos, sem comprovação em laboratório, de que as máscaras ajudam a diminuir o contágio. “Estamos lidando com um vírus em que a maioria das pessoas são assintomáticas e já foi mostrado que a maioria das pessoas que têm sintomas pegaram de quem nem sabia que estava doentes. Quando todo mundo usa máscara, diminui a chance de isso acontecer.”
Para ele, a utilização do item não pode afetar o isolamento social. “Como ainda não se tem vacina e droga com efetividade comprovada, qualquer medida que não exige intervenção clínica (isto é, que não afete a saúde do paciente) é bem-vinda”, comenta. “Mas o isolamento é muito mais efeito, porque tira os potenciais hospedeiros de circulação.”
De Israel a Buenos Aires, exigência do uso
Especialistas e autoridades têm chamado a atenção para o uso intenso de máscaras na China, na Coreia do Sul e em Cingapura, que tiveram transmissão menos intensa do covid-19 em comparação a países como Estados Unidos, Itália e Espanha, que concentram hoje grande parte dos casos e em que a população não tem o hábito de utilizar o item. Após a recomendação da OMS há pouco mais de dez dias, a obrigatoriedade do uso de máscara já foi adotada por autoridades variadas, como os governos de Israel, do Equador e de Buenos Aires, dentre outros.
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