Brunno Suênio
A Polícia Federal editou novas orientações a respeito das atividades de Polícia de Imigração dadas pelo cenário atual de crescente restrição de mobilidade da população, em razão do avanço do novo coronavírus no Brasil e no mundo.
Com isso, a necessidade de atendimento ao público será analisada sob rigoroso critério, levando em conta os eventuais riscos à sobrevivência, à saúde e à segurança da população. Assim, as entregas de passaporte, Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) estão suspensas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública.
O prazo de 90 dias para retirada do passaporte está suspenso a partir desta data, retomando-se a contagem ao término da situação de emergência de saúde pública.
Em casos urgentes, a entrega de passaporte às pessoas que comprovarem extrema necessidade deverá ser solicitada por e-mail, por onde poderá ser solicitada ainda a expedição de certidões, esclarecendo as restrições de atendimento e a suspensão de todos os prazos migratórios.
Confira a lista de e-mails por unidade da Polícia Federal.
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