Wanessa Gommes
O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN-PI) divulgou, neste domingo (11), nota de repúdio à declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre a profissão de enfermeiro durante entrevista à jornalista Leda Nagle, no último dia 5 de agosto.
Bolsonaro comparou os médicos a enfermeiros quando disse que caso o médico estrangeiro não passe no exame Revalida, deve "arranjar outra profissão, ou ficar como enfermeiro, ganhando menos".
Para o conselho, a fala do presidente “demonstra desconhecimento da atuação da Enfermagem no contexto da saúde brasileira”.
“Somos mais de dois milhões de Profissionais de Enfermagem, especificamente, 529.050 enfermeiros brasileiros que sofrem com a desvalorização e o não reconhecimento como um profissional necessário que faz parte de todas as equipes de saúde”, destacou a nota.
Confira abaixo a nota na íntegra:
O Coren-PI vem a público expor ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, que no seu vídeo no qual aborda sobre o Programa Mais Médicos, o presidente recomenda que os médicos não aprovados em programa de revalidação deveriam “arranjar outra profissão, ou então ficar como Enfermeiros, ganhando menos”.
A fala presidencial demonstra desconhecimento da atuação da Enfermagem no contexto da saúde brasileira. Somos mais de dois milhões de Profissionais de Enfermagem, especificamente, 529.050 enfermeiros brasileiros que sofrem com a desvalorização e o não reconhecimento como um profissional necessário que faz parte de todas as equipes de saúde, tendo suas três bandeiras de luta: 1) piso salarial nacional; 2) jornada de 30 horas semanais e 3) local adequado para descanso, que são projetos de leis ignorados há anos pelos poderes Legislativo e Executivo.
A Enfermagem é comprometida com a produção e gestão do cuidado prestado nos diferentes contextos socioambientais e culturais em resposta às necessidades da pessoa, família e coletividade. Portanto, para exercer a Enfermagem, mais especificamente o cargo de Enfermeiro(a) no Brasil é imperativo possuir diploma de curso de Bacharelado em Enfermagem.
O titular do diploma de Enfermeiro(a) é o titular do diploma ou certificado de Enfermeiro(a) Obstétrico(a) ou de Obstetriz, ou equivalente, conferido por escola estrangeira segundo as leis do país, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Enfermeiro, de Enfermeiro(a) Obstétrico(a) ou de Obstetriz (Lei 7.498/1986).
A Enfermagem reconhece como nossas precursoras e heroínas, atuações históricas da italiana/inglesa Florence Nightingale e da jamaicana Mary Seacole na Guerra da Crimeia e da brasileira Anna Neri na Guerra do Paraguai. A profissão foi regulamentada no Brasil pela Lei 7.498/1986 e pelo decreto 94.406/1987, que esclarece em seu Art. 1º: “O exercício da atividade de enfermagem, observadas as disposições da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e respeitados os graus de habilitação, é privativo de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiro e só será permitido ao profissional inscrito no Conselho Regional de Enfermagem da respectiva Região”.
O Coren-PI rechaça a fala inapropriada do presidente, que inferioriza a Enfermagem perante a medicina, pois o cuidado da Enfermagem se fundamenta no conhecimento próprio da profissão e nas ciências humanas, sociais e aplicadas e é executado pelos profissionais na prática social e cotidiana de assistir, gerenciar, ensinar, educar e pesquisar.
A Enfermagem sofre com qualquer tipo de fala e escrita que estereotipa, discrimina, despreza, sexualiza, diminui, desvaloriza e inferioriza profissionais que estudam 2 anos em cursos técnicos e 5 anos em curso superior. O ataque a Enfermagem a sua identidade profissional (enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras inscritas).
A desvalorização se torna algo natural, ao citar os baixos salários que a categoria tanto combate, todos os trabalhadores precisam receber seus salários dignos, isonômicos por nível de escolaridade com forma de justiça social.
O Coren-PI, representando uma parte da força da Enfermagem brasileira, clama por mais respeito e consideração, estamos no ano da Campanha Nursing Now – Enfermagem Agora. No ano de 2020, a Enfermagem comemorará o bicentenário de Florence Nightingale precursora da Enfermagem Moderna. O conselho se põe à disposição da Presidência da República para dialogar sobre toda contribuição da enfermagem à saúde dos brasileiros e sobre a importância da valorização e reconhecimento como profissionais que atuam na gestão, na assistência e no ensino.
Teresina/PI, 11 de agosto de 2019.
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