Andressa Martins
Dezesseis dias após a decisão que impedia Marciano Antão Valério Arrais de utilizar qualquer aplicativo de comunicação, o ex-asssessor do prefeito Firmino Filho (PSDB) retornou, nesta sexta-feira (28), à administração do grupo “Xico Prime”.
A suspensão da decisão foi dada pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina, depois que Marciano ingressou com recurso de reconsideração contra medida que proibia o proibia “de fazer uso de qualquer aplicativo de comunicação, seja ele WhatsApp ou qualquer outro similar”.
Marciano responde um processo por calúnia, injúria e difamação contra o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles Carvalho Camillo da Silveira.
- Foto: Helio Alef/GP1
Charles da Silveira
Parecer do Ministério Público
Usando o princípio da proporcionalidade, o Ministério Público havia dado parecer favorável a Marciano Arrais. “Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público, em parecer datado de 25.06.2019, pugnou pelo deferimento do pedido apresentado pela defesa do requerente, com o fundamento no princípio da proporcionalidade”, diz a decisão.
Decisão do juiz
Na decisão, o juiz manteve a proibição para que Marciano não mantenha contato com Charles e nem profira ofensas à honra do diretor pelo FMS por meio de comunicação, além da proibição de cometimento de novas infrações penais através do grupo de WhatsApp “Xico prime”, bem como através de qualquer outro grupo de WhatsApp ou de aplicativo similar que tenha a mesma essência do grupo mencionado.
O que diz Marciano
Em entrevista ao GP1 nesta sexta-feira (28), Marciano disse que vai continuar mantendo sua linha, já que atualmente não publicava nenhuma crítica pessoal a Charles, e sim à administração do mesmo.
Após retornar ao grupo ‘Xico Prime’, Marciano divulgou uma nota explicando a situação aos amigos. O administrador disse que “a Justiça é sábia” e que o “juiz mostrou-se extremamente preocupado em resguardar a liberdade de expressão e comunicação”.
Confira a nota na íntegra:
Muitos amigos têm perguntado como e porque o Xico voltou a se comunicar através das redes sociais, e voltou ao seu pleno exercício da cidadania, inclusive porque foi revogada a proibição de usar o WhatsApp, inédita, provavelmente caso único no Brasil.
Entretanto, a justiça é sábia, quando a verdade aparece e supera a farsa e a tentativa de enganação do Judiciário. Por isso, louve-se que o juiz do caso mostrou-se extremamente preocupado em resguardar a liberdade de expressão e de comunicação.
Isto não significou o juízo antecipado sobre a infundada acusação de uso das redes sociais para tratar de ataques contra honra alheia, porque, convenhamos, todos nós estamos aqui no grupo com o propósito único de informar e divulgar o cotidiano da cidade e do Estado.
Alguns excessos, se houve, ocorridos no passado, já foram corrigidos, especialmente no cuidado de que as matérias sejam sobre fatos e não sobre pessoa, embora as pessoas comandem o que se pode chamar de fatos questionáveis ou sob suspeita.
Logicamente que também existem muitas matérias que são de consagração aos bem feitos, as atitudes firmes e decentes dos homens públicos. Mas os malfeitos ganham visibilidade muitas vezes maior, pela lógica.
Mas, nessa linha, os pedidos absurdos feitos contra o Xico foram desfeitos ou desatendidos. Agora o Xico volta ao seu normal de sempre informar em primeira mão, denunciar os maus gestores, e procurar fazer um Piauí melhor, para que as apurações coloquem sob investigação e processos aqueles que não sabem agir com seriedade e responsabilidade perante a sociedade.
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