Gil Sobreira
O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Piauí (CRF-PI), Osvaldo Bonfim Filho, foi demitido pelo governador Wilson Martins no último dia 19. Ele é acusado de superfaturamento na compra de equipamentos da Secretaria de Saúde do Piauí.
Segundo o Diário Oficial do Estado do dia 22, o bioquímico autorizou pagamento às empresas Bioquímica Distribuidora de Medicamentos LTDA e Grupo Empresarial Gerafarma Distribuidora e Representações LTDA . A Gerafarma é uma das empresas que está sendo investigada na Operação Gangrena, da Polícia Federal, por superfaturamento em licitações.
O biquímico também foi denunciado a Justiça Federal, no dia 22 de novembro de 2011, em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa juntamente com as empresas Bioquímica Distribuidora de Medicamentos Ltda e Gerafarma Distribuidora e Representações Ltda.
Osvaldo Bonfim Filho disputou as eleições municipais deste ano no município de Nazária, sendo candidato a prefeito pelo PT. Acabou derrotado pelo atual prefeito Ubaldo Nogueira (PTB).
A investigação
O MPF instaurou, em 16 de outubro de 2010, Procedimento de Investigação para apurar denúncia procedente da CGE – Controladoria Geral do Estado que encaminhou relatórios acerca de supostas irregularidades na aquisição, com dispensa de licitação e indícios de superfaturamento, de equipamentos pelo Laboratório Central de Saúde Pública, em abril e maio de 2010, com recursos do SUS. A época, foi solicitado pela Coordenadora de Patologia do LACEN a aquisição de equipamentos destinados a implantar o Laboratório H1N1, com dispensa de licitação, motivado pela emergência que figurava à época, situação que foi reconhecida pelo Governador através de Decreto.
A denúncia
De acordo com a denúncia, Osvaldo Bonfim de Carvalho autorizou o pagamento antes do recebimento dos equipamentos, no valor de R$326.776,96 a Bioquímica Distribuidora de Medicamentos Ltda e R$ 485.000,00 ao Grupo Empresarial Gerafarma Distribuidora e Representação Ltda, totalizando R$ 811.776,96. Apenas um equipamento foi entregue e devido o atraso na entrega dos demais, o então diretor Letiano Vieira da Silva, requereu abertura de sindicância.
O MPF constatou que ficaram evidenciados indícios de superfaturamento na aquisição de equipamentos para implantação do Laboratório de H1N1, haja visto a diferença entre os preços contratados e os usualmente praticados no mercado, como é o caso dos extratores de RNA e DNA que na empresa Gerafarma custou R$ 485.000,00, e custam na empresa QUIAGEM, R$210.795,00, uma variação de 130%.
Para o Ministério Público Federal ficou cabalmente comprovado que os réus praticaram ato de improbidade administrativa como a “descaracterização da dispensa em processo de licitação, indícios de superfaturamento nos preços do bens adquiridos, a não observância das normas que regulam o procedimento de liquidação e despesa e o retardamento da entrega dos bens adquiridos em caráter de urgência”.
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Segundo o Diário Oficial do Estado do dia 22, o bioquímico autorizou pagamento às empresas Bioquímica Distribuidora de Medicamentos LTDA e Grupo Empresarial Gerafarma Distribuidora e Representações LTDA . A Gerafarma é uma das empresas que está sendo investigada na Operação Gangrena, da Polícia Federal, por superfaturamento em licitações.
O biquímico também foi denunciado a Justiça Federal, no dia 22 de novembro de 2011, em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa juntamente com as empresas Bioquímica Distribuidora de Medicamentos Ltda e Gerafarma Distribuidora e Representações Ltda.
Osvaldo Bonfim Filho disputou as eleições municipais deste ano no município de Nazária, sendo candidato a prefeito pelo PT. Acabou derrotado pelo atual prefeito Ubaldo Nogueira (PTB).
Imagem: Brunno Suênio/GP1
Osvaldo Bonfim
Osvaldo BonfimA investigação
O MPF instaurou, em 16 de outubro de 2010, Procedimento de Investigação para apurar denúncia procedente da CGE – Controladoria Geral do Estado que encaminhou relatórios acerca de supostas irregularidades na aquisição, com dispensa de licitação e indícios de superfaturamento, de equipamentos pelo Laboratório Central de Saúde Pública, em abril e maio de 2010, com recursos do SUS. A época, foi solicitado pela Coordenadora de Patologia do LACEN a aquisição de equipamentos destinados a implantar o Laboratório H1N1, com dispensa de licitação, motivado pela emergência que figurava à época, situação que foi reconhecida pelo Governador através de Decreto.
A denúncia
De acordo com a denúncia, Osvaldo Bonfim de Carvalho autorizou o pagamento antes do recebimento dos equipamentos, no valor de R$326.776,96 a Bioquímica Distribuidora de Medicamentos Ltda e R$ 485.000,00 ao Grupo Empresarial Gerafarma Distribuidora e Representação Ltda, totalizando R$ 811.776,96. Apenas um equipamento foi entregue e devido o atraso na entrega dos demais, o então diretor Letiano Vieira da Silva, requereu abertura de sindicância.
O MPF constatou que ficaram evidenciados indícios de superfaturamento na aquisição de equipamentos para implantação do Laboratório de H1N1, haja visto a diferença entre os preços contratados e os usualmente praticados no mercado, como é o caso dos extratores de RNA e DNA que na empresa Gerafarma custou R$ 485.000,00, e custam na empresa QUIAGEM, R$210.795,00, uma variação de 130%.
Para o Ministério Público Federal ficou cabalmente comprovado que os réus praticaram ato de improbidade administrativa como a “descaracterização da dispensa em processo de licitação, indícios de superfaturamento nos preços do bens adquiridos, a não observância das normas que regulam o procedimento de liquidação e despesa e o retardamento da entrega dos bens adquiridos em caráter de urgência”.
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