Brunno Suênio
Gil Sobreira
A promotora de Justiça Leida Diniz, do Núcleo da Fazenda Pública, instaurou Procedimento Preparatório n° 068/2012 com o fito de investigar possíveis irregularidades na prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde, no exercício de 2010, “no que tange às despesas sem licitação, concessão ilegal da Gratificação por Condição Especial de Trabalho (GCET), falhas nos procedimentos licitatórios e contratos, admissão de pessoal sem concurso público, fracionamento de despesas, dentre outras”.
A promotora considerou o relatório da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual- DFAE, no Processo TC-O n° 25.403/2011 relativo à prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí – SESAPI, durante o exercício financeiro de 2010. Foram responsáveis pelas contas o atual deputado federal Assis Carvalho (01/01/2010 a 31/03/2010) e o ex-secretário Telmo Gomes Mesquita (01/04/2010 a 31/12/2010)
De acordo com o relatório de autoria da auditora fiscal de controle externo, Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá, o valor médio de pagamento referente à Gratificação por Condição Especial de Trabalho no exercício de 2010 foi de R$ 603.296,32. O total despendido no exercício foi R$ 7.239.555,80, representando um acréscimo percentual de 5,78% em relação ao total pago no exercício de 2009. Aponta a relatório que "a gratificação foi paga indiscriminadamente a servidores de diversos cargos, como: secretário, superintendente, diretores, gerentes, coordenadores, diretores, assessores técnicos, professores, técnico de nível médio, assistentes técnicos, agente administrativo, assistentes de serviços e artífice. Os valores individuais variaram entre R$ 204,00 e R$ 4.600,00”. Também foi concedida a gratificação em desacordo com a lei.
No mês de dezembro de 2010 existiam na SESAPI 2.289 prestadores de serviços e foi constatado a situação de muitos “ incompatível com os ditames da lei, dada a necessidade temporária dos serviços prestados e o prazo máximo para a sua contratação, como determina o art. 2º, parágrafo único, tendo em vista que a grande maioria está no serviço público há mais de 05 anos, em alguns casos, como em Teresina, para citar como exemplo, o Órgão mantém prestadores de serviços desde o ano de 1991, ou seja, há 20 anos,” aponta o relatório.
O relatório referente ao processo TC-O n° 25.403/2011 finaliza mostrando que as contas da Secretaria Estadual de Saúde revela falhas de controle interno e irregularidades de natureza técnica e legal, “ as quais configuram desobediência aos Princípios Fundamentais da Administração Pública, notadamente, da publicidade, moralidade e legalidade, às Constituições Federal e Estadual e às legislações específicas”.
Sesapi
O Portal GP1 procurou a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), que informou que vai colaborar com o Ministério Público para que sejam apuradas as possíveis regularidades cometidas ainda na gestão passada no ano de 2010.
Deputado Assis Carvalho
Em entrevista ao Portal, o deputado Assis Carvalho disse que não tem conhecimento do processo, mas poderia adiantar que tem certeza de que não houve irregularidade em sua gestão. "Abrir procedimento é uma prática normal. Aproveito até para informar que minhas contas de 2003 até 2008 foram aprovadas. Em 2010 ficamos apenas três meses e ainda com o sistema fechado, mas as contas serão aprovadas da mesma forma", disse o deputado.
A Assessoria do deputado Assis Carvalho divulgou nota explicando a aprovação de contas. Confira:
As contas da gestão do deputado Assis Carvalho (PT/PI) do ano de 2007 na Secretaria de Estado da Saúde foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, hoje, 9. Antes, já haviam sido aprovadas as contas da Saúde no exercício 2008 e todas as contas dos períodos em que ele administrou o Detran (2003 e parte de 2004) e a Agespisa (parte de 2004 e2005).
• Detran 2003 – APROVADAS
• Detran 2004 - APROVADAS
• Agespisa 2004 - APROVADAS
• Agespisa 2005 - APROVADAS
• Saúde 2007 - APROVADAS
O deputado Assis Carvalho foi gestor do Detran no ano de 2003 até outubro de 2004. Na Agespisa, ficou entre outubro/2004 a março/2006. Foi para a Saúde em 2007, de onde saiu em maço 2010.
Nestes períodos, facilitou o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, modernizou os órgãos que administrou, fez reformas na estrutura e ampliou e deu mais qualidade ao atendimento dos usuários dos serviços, com melhorias significativas nos setores de trânsito -descentralização do atendimento, moralização do Detran e mais educação no trânsito; água, com ampliação do abastecimento e qualidade da água; e saúde, com descentralização da gestão da saúde, hospitais reformados e equipados, novos serviços e melhor atendimento na capital e no interior.
Neste período também, contrariou muitos interesses que lhe renderam adversários que caluniam, difamam, dentro da noção de que uma mentira repetida muitas vezes torna-se verdade. Infelizmente, muita gente acredita em mentiras. Mas também tem muita gente que não se deixa contaminar pela calúnia e que reconhece o trabalho de Assis Carvalho como sindicalista, gestor e parlamentar. São estas pessoas que fazem a batalha contra as mentiras que buscam atingir muitos outros petistas como Lula e Wellington Dias, por exemplo.
Hoje, foi mais um dia em que a verdade venceu a mentira. O Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas de Assis Carvalho na Saúde em 2007. Assim também como foram aprovadas as contas da Saúde no exercício 2008 e todas as contas dos períodos em que administrou o Detran e a Agespisa.
Ex-secretário Telmo Mesquita
A Assessoria do ex-secretário Telmo Mesquita também enviou nota de esclarecimento sobre a matéria publicada.
A Assessoria de Imprensa do ex-secretário de saúde, Telmo Mesquita, informa que o Conselho Estadual de Saúde, órgão formado por várias entidades fiscalizadoras, aprovou suas contas do período em que esteve à frente da pasta. O ex-secretário informa ainda que realizou seu trabalho dentro da transparência e, por tanto, acredita que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovará suas referidas contas quando assim forem apreciadas.
Curta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1
A promotora considerou o relatório da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual- DFAE, no Processo TC-O n° 25.403/2011 relativo à prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí – SESAPI, durante o exercício financeiro de 2010. Foram responsáveis pelas contas o atual deputado federal Assis Carvalho (01/01/2010 a 31/03/2010) e o ex-secretário Telmo Gomes Mesquita (01/04/2010 a 31/12/2010)
De acordo com o relatório de autoria da auditora fiscal de controle externo, Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá, o valor médio de pagamento referente à Gratificação por Condição Especial de Trabalho no exercício de 2010 foi de R$ 603.296,32. O total despendido no exercício foi R$ 7.239.555,80, representando um acréscimo percentual de 5,78% em relação ao total pago no exercício de 2009. Aponta a relatório que "a gratificação foi paga indiscriminadamente a servidores de diversos cargos, como: secretário, superintendente, diretores, gerentes, coordenadores, diretores, assessores técnicos, professores, técnico de nível médio, assistentes técnicos, agente administrativo, assistentes de serviços e artífice. Os valores individuais variaram entre R$ 204,00 e R$ 4.600,00”. Também foi concedida a gratificação em desacordo com a lei.
No mês de dezembro de 2010 existiam na SESAPI 2.289 prestadores de serviços e foi constatado a situação de muitos “ incompatível com os ditames da lei, dada a necessidade temporária dos serviços prestados e o prazo máximo para a sua contratação, como determina o art. 2º, parágrafo único, tendo em vista que a grande maioria está no serviço público há mais de 05 anos, em alguns casos, como em Teresina, para citar como exemplo, o Órgão mantém prestadores de serviços desde o ano de 1991, ou seja, há 20 anos,” aponta o relatório.
O relatório referente ao processo TC-O n° 25.403/2011 finaliza mostrando que as contas da Secretaria Estadual de Saúde revela falhas de controle interno e irregularidades de natureza técnica e legal, “ as quais configuram desobediência aos Princípios Fundamentais da Administração Pública, notadamente, da publicidade, moralidade e legalidade, às Constituições Federal e Estadual e às legislações específicas”.
Sesapi
O Portal GP1 procurou a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), que informou que vai colaborar com o Ministério Público para que sejam apuradas as possíveis regularidades cometidas ainda na gestão passada no ano de 2010.
Deputado Assis Carvalho
Em entrevista ao Portal, o deputado Assis Carvalho disse que não tem conhecimento do processo, mas poderia adiantar que tem certeza de que não houve irregularidade em sua gestão. "Abrir procedimento é uma prática normal. Aproveito até para informar que minhas contas de 2003 até 2008 foram aprovadas. Em 2010 ficamos apenas três meses e ainda com o sistema fechado, mas as contas serão aprovadas da mesma forma", disse o deputado.
A Assessoria do deputado Assis Carvalho divulgou nota explicando a aprovação de contas. Confira:
As contas da gestão do deputado Assis Carvalho (PT/PI) do ano de 2007 na Secretaria de Estado da Saúde foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, hoje, 9. Antes, já haviam sido aprovadas as contas da Saúde no exercício 2008 e todas as contas dos períodos em que ele administrou o Detran (2003 e parte de 2004) e a Agespisa (parte de 2004 e2005).
• Detran 2003 – APROVADAS
• Detran 2004 - APROVADAS
• Agespisa 2004 - APROVADAS
• Agespisa 2005 - APROVADAS
• Saúde 2007 - APROVADAS
O deputado Assis Carvalho foi gestor do Detran no ano de 2003 até outubro de 2004. Na Agespisa, ficou entre outubro/2004 a março/2006. Foi para a Saúde em 2007, de onde saiu em maço 2010.
Nestes períodos, facilitou o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, modernizou os órgãos que administrou, fez reformas na estrutura e ampliou e deu mais qualidade ao atendimento dos usuários dos serviços, com melhorias significativas nos setores de trânsito -descentralização do atendimento, moralização do Detran e mais educação no trânsito; água, com ampliação do abastecimento e qualidade da água; e saúde, com descentralização da gestão da saúde, hospitais reformados e equipados, novos serviços e melhor atendimento na capital e no interior.
Neste período também, contrariou muitos interesses que lhe renderam adversários que caluniam, difamam, dentro da noção de que uma mentira repetida muitas vezes torna-se verdade. Infelizmente, muita gente acredita em mentiras. Mas também tem muita gente que não se deixa contaminar pela calúnia e que reconhece o trabalho de Assis Carvalho como sindicalista, gestor e parlamentar. São estas pessoas que fazem a batalha contra as mentiras que buscam atingir muitos outros petistas como Lula e Wellington Dias, por exemplo.
Hoje, foi mais um dia em que a verdade venceu a mentira. O Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas de Assis Carvalho na Saúde em 2007. Assim também como foram aprovadas as contas da Saúde no exercício 2008 e todas as contas dos períodos em que administrou o Detran e a Agespisa.
Ex-secretário Telmo Mesquita
A Assessoria do ex-secretário Telmo Mesquita também enviou nota de esclarecimento sobre a matéria publicada.
A Assessoria de Imprensa do ex-secretário de saúde, Telmo Mesquita, informa que o Conselho Estadual de Saúde, órgão formado por várias entidades fiscalizadoras, aprovou suas contas do período em que esteve à frente da pasta. O ex-secretário informa ainda que realizou seu trabalho dentro da transparência e, por tanto, acredita que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovará suas referidas contas quando assim forem apreciadas.
Curta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1
Ver todos os comentários | 0 |