PL da Mordaça "está fadado a não ir a canto nenhum", diz Arthur Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nessa terça-feira, 9, que o projeto de lei (PL) 2630/2020, conhecido como PL da Mordaça, está “fadado a não ir a canto nenhum”.

A jornalistas, Lira anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) para elaborar um novo texto sobre regras nas redes sociais. Segundo ele, esse é o “caminho mais hábil” acordado com os líderes partidários. Conforme apurou Oeste, foi o próprio Lira quem sugeriu a ideia aos parlamentares. “Ficou claro que o caminho mais adequado é a confecção do grupo de trabalho, que deve funcionar 30 ou 40 dias e chegar com um texto mais maduro no plenário”, disse.

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Lira ainda citou a possibilidade de o assunto ser tratado com a regulamentação da inteligência artificial (IA). O tema é relatado pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO) no Senado. O presidente da Câmara disse que o parlamentar será chamado para acompanhar as discussões na Casa.

No entanto, não há um consenso se o grupo vai construir um projeto próprio ou apensar ao projeto da IA. A ideia é sondar os senadores para compreender a amplitude do projeto que deverá ser votado. “Vamos entrar em contato para ver se conseguimos, em um curto espaço de tempo, construir um texto que tenha a oportunidade de vir a plenário e ser aprovado sem disputas políticas e ideológicas que estão em torno do 2630”, continuou Lira.

Mais cedo, Lira e os líderes partidários discutiram o tema em uma reunião na Residência Oficial da Câmara. Na ocasião, a ala governista tentava acelerar a tramitação do PL 2630, mas não obteve sucesso. Ainda não há definição de quem será o relator e o presidente do colegiado, mas os cargos devem ser escolhidos nos próximos dias, após todos os partidos indicarem seus membros.

Elon Musk

Elon Musk reacendeu o debate sobre a regulamentação das redes sociais no último fim de semana, ao ameaçar descumprir decisões judiciais recebidas pelo Twitter/X, dizendo que removeria todas as restrições impostas pela Justiça brasileira a perfis de usuários da plataforma.

No sábado 6, Musk perguntou diretamente a Moraes, em seu perfil no Twitter/X, o motivo de o magistrado exigir “tanta censura no Brasil”, referindo-se ao conteúdo revelado pelos chamados “Twitter Files”. No mesmo dia, o empresário disse que o STF praticava “censura agressiva” e que isso parecia “violar a lei e a vontade do povo do Brasil”.

No domingo 7, Moraes determinou a inclusão de Musk como investigado no inquérito que investiga a existência de milícias digitais no Brasil.