A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o Indicativo de Projeto de Lei de autoria do deputado estadual João Mádison (MDB-PI), que institui o Programa Moto Segura Piauí. O programa tem como objetivo implementar um sistema de rastreamento gratuito para motocicletas, com foco na recuperação de veículos roubados ou furtados, proporcionando maior segurança aos motociclistas, especialmente os que dependem de suas motos para trabalho.
O projeto estabelece que o rastreamento será realizado por meio de dispositivos instalados nas motocicletas dos beneficiários do programa, como entregadores e mototaxistas. O serviço será ativado exclusivamente após a comunicação oficial do crime às autoridades policiais. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI) será responsável pela execução e coordenação do programa, em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Estado (ATI), que fará a contratação do serviço de monitoramento.
O deputado João Mádison comemorou a aprovação do projeto e destacou seu impacto para os trabalhadores do setor. “Este projeto é um avanço para a segurança pública do Piauí e, principalmente, para os trabalhadores que utilizam suas motos como instrumento de trabalho. Sabemos da vulnerabilidade dessas categorias e queremos oferecer uma solução concreta para que esses profissionais possam trabalhar com mais tranquilidade e proteção”, declarou.
Com a aprovação pela Assembleia Legislativa, ocorrida no final do ano legislativo, o projeto segue agora para sanção do governador Rafael Fonteles. Caso seja sancionado, o programa será regulamentado por decreto do Poder Executivo, que definirá os critérios para a habilitação dos beneficiários e os procedimentos de adesão.
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