Deputado Flávio Nogueira vota a favor da PEC que proíbe o aborto

O deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI) votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, que proíbe o aborto no Brasil. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27), com 35 votos favoráveis e 15 contrários.

A proposta, de autoria dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção. Dessa forma, o aborto seria proibido até mesmo nas situações já previstas legalmente no Brasil.

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Foto: Lucas Dias/GP1

Flávio Nogueira, Deputado Federal

Após a aprovação na CCJ, o texto passará por uma comissão especial e, em seguida, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Atualmente, o aborto é permitido no Brasil em apenas três situações: quando a mulher corre risco de morte; em casos de gestação de fetos com anencefalia (ausência de cérebro ou de parte dele); e em gravidezes ocasionadas por estupro.

Veja quem votou a favor da PEC

Caroline de Toni (PL-SC)

Chris Tonietto (PL-RJ)

Coronel Fernanda (PL-MT)

Delegado Éder Mauro (PL-PA)

Delegado Ramagem (PL-RJ)

Dr. Jaziel (PL-CE)

Fernando Rodolfo (PL-PE)

Julia Zanatta (PL-SC)

Luiz P.O Bragança (PL-SP)

Marcos Pollon (PL-MS)

Pastor Marco Feliciano (PL-SP)

Delegado Bilynskyj (PL-SP)

Marcel van Hattem (Novo-RS)

Flávio Nogueira (PT-PI)

Alfredo Gaspar (União-AL)

Fernanda Pessôa (União-CE)

Nicoletti (União-RR)

Benes Leocádio (União-RN)

Dani Cunha (União-RJ)

Delegado Marcelo (União-MG)

Rafael Simões (União-MG)

Juarez Costa (MDB-MT)

Cobalchini (MDB-SC)

Simone Marquetto (MDB-SP)

Cezinha Madureira (PSD-SP)

Delegada Katarina (PSD-SE)

Luiz Gastão (PSD-CE)

Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)

Ricardo Ayres (Republicanos-TO)

Roberto Duarte (Republicanos-AC)

Diego Garcia (Republicanos-PR)

Mauricio Marcon (Pode-RS)

Gilson Daniel (Pode-ES)

Coronel Assis (União-MT)