Lívia Pessoa
O advogado Cristiano Zanin foi escolhido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser efetivado no cargo, Zanin precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, evento que ocorrerá nesta quarta-feira (21), às 10h.
Zanin terá que responder perguntas sobre seu currículo, questões gerais, demonstrar seu amplo conhecimento jurídico e até lidar com assuntos delicados, como sua proximidade com Lula e o impacto disso nos processos envolvendo o petista no STF.
Apesar da CCJ ser composta por 27 senadores, qualquer um dos 81 membros do Senado Federal que esteja inscrito para participar da sessão poderá questionar o advogado. Além disso, perguntas enviadas pela sociedade também podem ser utilizadas (até a noite de terça-feira, havia 139 sugestões no site do Senado).
Na semana passada, o relator da indicação de Zanin, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), emitiu parecer favorável ao advogado. Agora, a CCJ votará o relatório para decidir se a indicação será levada ao plenário. Zanin precisa conquistar a maioria simples dos membros do colegiado, ou seja, 14 votos, para ter seu nome aprovado.
Caso seu nome seja rejeitado na CCJ, haverá um procedimento a ser seguido. De acordo com o regimento interno, quando a comissão emite parecer pela inconstitucionalidade e falta de mérito de qualquer proposição, ela é considerada rejeitada e arquivada definitivamente por despacho do presidente do Senado, salvo se o parecer não for unânime, conforme a norma.
Isso significa que, se Zanin for rejeitado pela comissão, o presidente do Senado publicará um despacho arquivando a indicação. No entanto, isso não impede que parlamentares apresentem recursos contra o arquivamento, o que levaria o processo ao plenário.
Como ocorre o rito na CCJ?
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), abre a sessão. Em seguida, a sabatina terá três etapas:
1ª – O indicado, Cristiano Zanin, tem 30 minutos para se apresentar.
2ª – Cada senador tem 10 minutos para fazer perguntas ao indicado, que vai dispor do mesmo prazo para resposta, com direito à réplica e tréplica. A depender do número de inscritos para questionar Zanin, a sabatina pode durar horas. A sessão da CCJ que aprovou o último ministro para a Corte, André Mendonça, durou oito horas, por exemplo.
3ª – O parecer é votado na comissão. Zanin precisa dos votos de, pelo menos, 14 dos 27 membros da CCJ.
Votação em plenário
Caso tenha o nome aprovado pela CCJ, o nome do advogado segue para o plenário, onde terá que obter o apoio de, ao menos, 41 dos 81 senadores. A votação é secreta. Se referendado, o Senado encaminha a aprovação para a Presidência da República, que pode nomear Zanin ao cargo de ministro do STF.
A Suprema Corte marcará a data da posse, que deve acontecer até o fim de junho.
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