Germana Chaves
O deputado estadual João Mádison Nogueira (MDB) descartou, nesta terça-feira (30) em entrevista ao GP1, a possibilidade da eleição do segundo biênio da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) – que deu ao deputado Severo Eulálio (MDB) o direito de presidir a Casa – ser anulada. O assunto entrou em pauta por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que cancelou a eleição antecipada para os dois anos seguintes da Mesa Diretora da Assembleia do Tocantins.
Para Mádison, são situações totalmente distintas, haja vista que, no Tocantins, o pleito foi questionado na Justiça, o que não é o caso da assembleia piauiense. “Estão querendo criar tempestade em um copo d’água, o caso da anulação foi em Tocantins não tem cada com o Piauí. Além disso, para que houvesse questionamento na eleição daqui alguém teria que ir à Justiça, o que não é a nossa situação, cada caso é um caso”, declarou o deputado.
O emedebista pontuou ainda que, mesmo que a eleição de Severo viesse a ser cancelada, o acordo na base aliada seria mantido com o aval do governador Rafael Fonteles (PT-PI). “Mas, digamos que ocorresse de alguém ir questionar, não mudaria nada. Já tem acordo firmado de que o MDB assume a Alepi no segundo biênio. Nem pensamos diferente disso, até porque o governador já determinou, portanto, ninguém vai debater isso”, cravou o deputado emedebista.
Fala do presidente da Alepi
O presidente da Alepi, deputado estadual Franzé Silva (PT-PI), se manifestou nessta segunda-feira (29), sobre o assunto e adiantou que a eleição para o segundo biênio será anulada, caso, o STF mantenha a anulação do pleito no Tocantins.
“Nós já sentamos hoje de manhã com alguns deputados para fazer esse diálogo, mas nós vamos acatar o que o STF decidir porque houve uma decisão monocrática do ministro Dias Toffoli que entrará em pauta no pleno entre 9 e 16 de junho e, se o pleno votar pela anulação da eleição do segundo biênio em Tocantins, nós iremos através de ato da Mesa Diretora levar ao plenário para a anulação da votação que foi realizada para o segundo biênio no Piauí”, pontuou Franzé Silva.
O deputado garantiu que a Assembleia não ficará na ilegalidade. “Se houver a decisão de anulação em Tocantins nós também vamos anular aqui também no Piauí e faremos a eleição para o próximo biênio no início da nova legislatura”, reforçou Franzé.
Entenda o caso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de dispositivo da Constituição do Estado de Tocantins que prevê a eleição, no mesmo procedimento, da mesa diretora da Assembleia Legislativa para os dois biênios da legislatura.
A decisão também suspende a eleição realizada em fevereiro deste ano em relação ao segundo biênio da legislatura 2025/2026. A liminar foi deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo PSB, e será submetida a referendo do Plenário.
Piauí também antecipou a eleição
Assim como ocorreu no estado do Tocantins, a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) também elegeu, no dia 1º de fevereiro desse ano, o deputado Severo Eulálio (MDB) como presidente da mesa diretora para os próximos dois biênios.
Depois de uma série de discussões e acordo firmado entre o PT e MDB, Franzé Silva foi eleito com 30 votos (unanimidade) para o 1º biênio (2023-2025) e Severo Eulálio, para o 2º biênio (2025-2027), com 30 votos.
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