Rafael Fonteles reúne prefeitos na APPM para discutir demandas dos municípios

O governador Rafael Fonteles (PT-PI) reuniu diversos prefeitos na manhã desta quinta-feira (18) na sede da APPM para discutir as principais demandas dos municípios. Em entrevista à imprensa, o chefe do Palácio de Karnak adiantou que as áreas da saúde, educação e segurança serão prioridades nessa parceria entre o estado e os municípios.

Dirigindo-se aos 146 gestores presentes, o governador ressaltou a necessidade de pactuação e comprometimento dos prefeitos e prefeitas do estado, com o objetivo de unir forças e acelerar as soluções exigidas pela sociedade.

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"A ideia é fazer várias pactuações em diversas áreas, mas é claro que isso requer a adesão de cada prefeito e prefeita. Na área da saúde, por exemplo, temos o projeto Telessaúde, que fortalecerá o atendimento de consultas e exames especializados nas UBSs dos municípios. Para isso, é imprescindível a concordância das prefeituras. O projeto piloto já foi implementado em Piripiri", destacou o governador.

Educação

No setor da Educação, o chefe do Palácio de Karnak adiantou que o transporte escolar voltado para adultos será fortalecido em todos os municípios. "No que diz respeito ao transporte escolar, pretendemos ampliar essa parceria de forma mais eficiente, considerando que os municípios geralmente cuidam do ensino fundamental e o estado, do ensino médio. É possível estabelecer uma parceria entre estado e município para tornar esse transporte mais econômico para o poder público estadual e municipal", afirmou o governador.

O Programa de Alfabetização na Idade Certa vai atender crianças de 0 a 7 anos. Serão vários benefícios como a formação de 17 mil professores, 87 mil materiais didáticos e 784 bolsas de extensão tecnológica.

Saneamento e água potável

Rafael Fonteles também enfatizou a necessidade de cumprir o marco legal do saneamento, além de priorizar o fornecimento de água potável para os piauienses. "A questão do saneamento e da água, o marco do saneamento precisa ser cumprido. Esse diálogo é fundamental para avançarmos na questão do saneamento nas cidades do Piauí e na universalização do acesso à água potável", ponderou o chefe do Palácio de Karnak.

Os municípios poderão aderir à Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE) para a concessão dos serviços de água e esgoto em 2023. OS benefícios são: partilha dos valores de outorga da concessão; aumento dos investimentos no setor; e criação de empregos.

Digitalização do Piauí

O governador ressaltou ainda a importância de desburocratizar todo o processo para aqueles que desejam empreender no estado, facilitando assim o registro de empresas e gerando mais empregos no Piauí.

"No contexto de integração do Piauí Digital Empresas, buscamos simplificar o ambiente de negócios para os empreendedores que desejam registrar suas empresas. Isso envolve diversos órgãos estaduais e municipais para obter todas as licenças necessárias. Quanto mais rápido e facilitado for esse ambiente para a instalação de empreendimentos, mais pessoas empreenderão no Piauí, gerando mais empregos e renda em nosso estado", ressaltou Fonteles.

Entre os benefícios estão as emissões online de alvarás, taxas e notas fiscais eletrônicas; automatização e acompanhamento online dos processos e gestão da situação das empresas.

Aumento do efetivo policial

O governador do Estado, por fim, voltou a demonstrar foco na Segurança Pública do Estado e prometeu o aumento do efetivo policial em todas as cidades piauienses. “Na área da segurança pública, o aumento do efetivo. Todas as cidades do Piauí receberão novos policiais, robustecendo e aumentando o efetivo policial e a segurança pública. Também queremos uma parceria com o Instituo de Identificação Digital. Queremos que todos os piauienses ao longo do tempo, sejam recadastrados nesse novo formato digital conforme o modelo que vimos na Estônia, que é o modelo mais avançado para que com essa nova carteira digital, mais serviços públicos e privados, estejam disponíveis para o cidadão, muitas vezes sem precisar sair de casa, só com acesso à internet”, finalizou o governador.

Serão 1.650 novos policiais para os 224 municípios, o que significa um aumento de 30% do efetivo, levando melhoria das condições de segurança.

Também serão implementados postos de atendimento com kit de coleta biométrica em todos as cidades para a expedição da nova Carteira de Identidade Nacional (CNI) e Certificado Digital o que vai diminuir o prazo para atendimento e recebimento facilitando o acesso aos serviços que serão oferecidos no portal do Governo Digital.

Saúde

O governador apresentou ainda o Programa de Telessaúde que vai contar desde o agendamento online à teleconsulta (10 especialidades) incluindo a zona rural, com médico clínico e cardiologista 24 horas.

O Piauí terá 16 cidades polos para realização de exames como tomografia, ultrassom, raio X, mamografia e exames laboratoriais. A população será beneficiada com consultas e exames especializados, redução de filas e menos despesas.

Importância da integração município e estado

O presidente da APPM, Toninho de Caridade, prefeito da cidade de Caridade do Piauí, destacou a importância de os gestores se integrarem ao projeto de desenvolvimento apresentado pelo governador. No entanto, afirmou que vai depender de cada gestor municipal se integrar ou não ao planejamento estadual.

“É um momento importante para os municípios, o governador quer mostrar a metodologia de trabalho. A gente já conhece o projeto e acredito que será de suma importância para que a gente possa avançar junto e quem vai ganhar será o povo do Piauí. Quanto a adesão, vai ficar a critério [de cada prefeito ou prefeita]”, declarou Toninho da Caridade.