Lívia Pessoa
Germana Chaves
Chegou a Assembleia Legislativa do Piauí, nesta sexta-feira (17), proposta do governador Rafael Fonteles (PT) que autoriza o Governo a efetuar o pagamento de subsídios para assegurar a gratuidade a estudantes da rede pública estadual e servidores no transporte público da cidade. A proposta é um aditivo à mensagem 29, que trata sobre a isenção total do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para motocicletas e que vai valer também para empresas ou consórcios do transporte público de Teresina, que adquiram novos veículos a partir da data de publicação da nova lei.
O vice-presidente da Casa, Evaldo Gomes (Solenidade), explicou à imprensa sobre a adição da emenda, ressaltando que haverá uma reunião após o Carnaval com a gestão do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos). “Esse projeto já esta na Casa do governador, então estamos aproveitando para fazer apenas uma emenda para isentar 100% dos ônibus que são novos, não dos que já estão em circulação. Essa reunião com os trabalhadores, comandada pelo presidente da Casa, foi apenas para realizar alguns ajustes. Agora marcaremos uma reunião com o prefeito depois do Carnaval para sanar essa problemática, o mais rápido possível”, afirmou.
A questão foi debatida hoje em reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT) com representantes do Setut e do Sintetro. O encontro ocorreu na Alepi. O presidente do Setut, Antônio Cardoso, disse à imprensa que a conversa foi positiva e que estão avançando os entendimentos para que o impasse no setor seja sanado.
“O encontro foi positivo. Temos avançado bastante em relação ao transporte público de Teresina. O presidente Franzé vai conversar com o prefeito juntamente com a Comissão para acelerar esse processo dos ônibus. Vimos que o governo deu um passo e acreditamos que os esforços somados, da Assembleia com a Câmara Municipal, com o prefeito, com o movimento estudantil e as associações, a gente tenha dado um passo importante com o presidente”, disse Cardoso.
O dirigente do Setut explicou que antes de bater o martelo quanto aos entendimentos que estão sendo construídos, a categoria vai promover uma convenção para chancelar os acordos.
“Na realidade, a data base já passou. Já deixamos cientes que nada será feito sem a nossa convenção. Não adianta o governo e o município entrarem com o subsídio, se não acatar nossa convenção. Tem que haver respeito pelos trabalhadores e com a população de Teresina. A questão dos ônibus novos, a volta das linhas desativadas e mais ônibus circulando”, declarou.
Medidas do Governo
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou essa semana, três medidas a serem adotadas pelo Governo do Estado com objetivo de contribuir com o impasse envolvendo o transporte público de Teresina.
Entre as ações, está o pagamento do subsídio que garante a gratuidade aos estudantes da rede estadual, redução em 50% do ICMS do óleo diesel para os ônibus que operam no transporte público. A outra medida é a isenção total do IPVA para novos veículos a serem adquiridos pelas empresas que atuam em Teresina.
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