Política

Saiba como votaram os senadores do Piauí na PEC que limita os poderes do STF

Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada no Senado em dois turnos, por 52 votos a 18.

22 de novembro de 2023 | 20h38

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), com 52 votos favoráveis, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. Dos três senadores piauienses, apenas Ciro Nogueira (Progressistas) votou a favor do texto.

O senador Marcelo Castro (MDB) e a senadora Jussara Lima (PSD) estão entre os 18 parlamentares que votaram contra a proposta.

Foto: GP1

Senadores do Piauí

A PEC aprovada em plenário proíbe a concessão de decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis ou atos assinados pelos presidentes da República, da Câmara ou do Senado. Os senadores decidiram retirar da proposta o trecho que estabelecia prazos para os pedidos de vista.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de outubro com parecer favorável do relator, o senador Esperidião Amin (PP-SC).

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