Wanessa Gommes
Reportagem do Estadão, publicada nessa quinta-feira (05), informa que o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) , Lucas Furtado, pediu que a Corte investigue o caso de suposto nepotismo cruzado envolvendo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), senador licenciado, e o deputado distrital Chico Vigilante (PT).
O Estadão revelou na matéria que a filha do ministro, Iasmin Dias, foi nomeada para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, no gabinete de Chico Vigilante. Três meses depois, o filho do parlamentar ganhou um cargo no Senado, nomeado pela suplente em exercício, Jussara Lima.
A reportagem informa ainda que, além de nepotismo cruzado, o procurador entende haver indícios de que o filho do deputado distrital seria uma espécie de funcionário fantasma. Isso porque a reportagem foi ao local de trabalho do servidor no Senado, mas ninguém o conhecia, nem mesmo a chefe de gabinete.
“A prática infringe diretamente os princípios constitucionais de impessoalidade da administração pública contidos no artigo 37 da Constituição, além de representar uma violação da moralidade. Além disso, a partir de entendimento do Supremo Tribunal Federal, a análise da ocorrência ou não de nepotismo é objetiva, sendo desnecessária a comprovação de influência familiar na nomeação ou prova de desvio de dinheiro público”, escreveu Furtado, em representação ao TCU.
“Digo mais, a se confirmar possível ocorrência de dolo, os fatos poderiam ser analisados sob o ponto de vista da improbidade administrativa conforme art. 11 §5º da Lei 8429/92 com modificações advindas da Lei 14230/21″, acrescentou o subprocurador.
O Ministério Público pede cautelarmente ao TCU que determine a suspensão dos salários dos filhos dos dois políticos. Além disso, solicita a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU), da Comissão de Ética Pública (CEP) e do Ministério Público Federal (MPF) para que apurem eventual improbidade administrativa.
O que diz Chico Vigilante
Ao Estadão, o deputado Chico Vigilante negou nepotismo cruzado. “Não há impedimento para que parentes de políticos trabalhem e se empenhem para o bom funcionamento dos três Poderes. Afirmo, mais uma vez, que não há nenhuma troca ou transição ilícita nas nomeações em apreço”, declarou.
O que diz Wellington Dias
Ao GP1, a assessoria do ministro Wellington Dias informou que ele não tem ligação direta com o caso, pois está licenciado do senado para exercício no executivo e não atuou para nomeação de nenhum dos dois citados no caso.
O que diz Jussara Lima
Já a assessoria de Jussara Lima confirmou ao GP1 que Flavio Morais trabalha em seu gabinete, na função de assessor legislativo. Confira abaixo a nota na íntegra:
A Senadora Jussara Lima confirma que o servidor Flavio Morais está lotado no gabinete, atuando na função de assessor legislativo, que faz acompanhamento das comissões no Senado Federal. É servidor do Senado desde 2016, até este ano lotado no gabinete da minoria, quando por conta da mudança de governo solicitou oportunidade neste gabinete. Não houve interferência do ministro Wellington Dias.
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