Lívia Pessoa
Davi Fernandes
Germana Chaves
O vereador Dudu Borges (PT) criticou, nesta quinta-feira (14), durante entrevista ao GP1, o alto valor dos combustíveis, mesmo após a redução do ICMS e cobrou que o Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí (Sindipostos-PI) reduza o preço da gasolina para os piauienses.
O parlamentar afirmou que é a fundamental que a diminuição dos 18% da alíquota do ICMS seja refletida na bomba de gasolina para beneficiar os consumidores e acrescentou que a parte do Governo do Estado já foi feita, restando que os empresários coloquem em prática os novos valores.
"Tem que baixar na bomba R$ 1,13, pois esse foi o valor diminuído do ICMS, eles [donos de postos] têm que diminuir esse valor. O presidente do sindicato tem que cuidar é disso, botar os maus empresários para que eles possam ser enquadrados ou tirar do ramo”, pontuou Dudu.
Interpretação errada
O presidente do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí (Sindipostos-PI), Alexandre Cavalcante, concedeu entrevista ao GP1 na tarde dessa quarta-feira (13), esclarecendo que fez uma interpretação equivocada do decreto assinado pela governadora Regina Sousa (PT) sobre a base de cálculo do preço dos combustíveis. “Errei e admito meu erro”, afirmou.
Alexandre Cavalcante explicou que a interpretação foi feita com base em um trecho do Decreto Nº21.406/2022, onde consta que a base de cálculo sobre o preço da gasolina poderá ser modificada “até que sobrevenha eventual modificação da decisão na ADI nº 7164 ou novo comando decisório pelo Supremo Tribunal Federal”.
“Quando eu vi a publicação no Diário Oficial, tem um detalhe que diz que poderá mudar a base de cálculo, e qual é a condicionante para mudar a base de cálculo? Derrubar a liminar do ministro André Mendonça. O ministro André Mendonça limitou o teto da base de cálculo a média dos últimos 60 meses do PMPF [Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final], é uma decisão do Supremo, então o que a governadora fez? Ela deixou uma porta aberta para, no momento em que essa decisão do ministro for revista, se for revista, o estado esteja apto para mexer na base de cálculo”, declarou o Alexandre.
Entenda o caso
A discussão teve início quando o presidente do Sindipostos afirmou que a redução da alíquota do ICMS poderia não ter influência na diminuição do preço da gasolina.
A explicação de Alexandre Cavalcante era que o Decreto Nº 21.406 iria modificar a base de cálculo do preço dos combustíveis. A Informação foi negada pelo Governo do Estado, posteriormente.
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