Germana Chaves
As comissões de Finanças e Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vão se reunir nesta quarta-feira (07) para avaliar a mensagem do Governo do Estado, que altera as alíquotas de ICMS. A bancada do executivo na Casa tem como objetivo acelerar a ida da matéria para votação em plenário.
Nos corredores da Assembleia, a movimentação com objetivo de agilizar os trâmites da proposta é intensa. Sobre o assunto, o deputado estadual Fábio Novo (PT) afirmou que eventuais insatisfações pessoais não serão empecilhos para dar continuidade a matéria na Alepi.
“A matéria é de extrema importância para o Piauí. A gente sempre trabalha com o diálogo, se existe a insatisfação precisa ser revelada para que as lideranças partidárias possam levar esses pleitos ao governador [eleito] Rafael Fonteles”, avaliou o deputado petista.
O Governo do Estado enviou nessa terça-feira (06) mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí propondo a desoneração do ICMS no gás de cozinha e dos produtos da cesta básica. O objetivo é tornar esses produtos mais acessíveis para a população de baixa renda. A proposta prevê ainda a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de motos até 150 cilindradas.
De acordo com o projeto, a alíquota de ICMS que incide sobre a cesta básica cairá de 12% para 7%. Já o gás de cozinha sofrerá uma redução de 18% para 12%. Essas reduções tornarão mais barato o gás de cozinha e produtos como arroz, feijão, óleo de soja e outros itens que compõem a cesta básica.
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