A juíza trabalhista Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região foi nomeada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União na edição dessa sexta-feira (25) e é assinada pelo presidente Bolsonaro.
“O presidente da República, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, e o art. 111-A, caput, inciso II, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.002812/2022-13 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve nomear Liana Chaib, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva”, diz a portaria.
Sabatina
Liana Chaib teve o nome aprovado para o TST durante sabatina no Senado Federal, na última terça-feira (22). Todos os senadores presentes foram favoráveis a aprovação da juíza. O relator foi o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Chaib foi nomeada para vaga em decorrência da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.
Perfil
Formada em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Liana Chaib possui doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza; mestrado em Direito Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará. É especialista em Direito Público – Área de Direito Administrativo, pela Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e é docente de Direito Administrativo na Universidade Estadual do Piauí.
A nova ministra, indicada pelo presidente Jair Bolsonaro, presidiu o TRT da 22ª Região por duas vezes, sendo a última no biênio 2018-2020.
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