O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, deve entrar nas tratativas para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), consiga emplacar o nome de André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi veiculada nesta sexta-feira (27) pelo O Antagonista.
Essa articulação do ministro se baseia em uma conversa com a base aliada do Governo Federal no Senado, que vai ocorrer no início da próxima semana. Além desse grupo, Nogueira deve também procurar o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, que é quem pauta a sabatina do indicado ao STF.
A principal dificuldade de o governo colocar Mendonça no STF é o senador Davi Alcolumbre, que se mantém ainda irredutível em pautar a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-AGU. Se passar pela CCJ, o nome de André Mendonça precisa ser submetido ao Plenário do Senado. Para ser considerada aprovada, a mensagem depende do apoio da maioria absoluta da Casa: 41 votos favoráveis.
A indicação de André Mendonça ao STF foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de julho deste ano. Jair Bolsonaro indicou o nome do advogado para a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou.
Cargos
André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos e tem 48 anos. Advogado da União desde 2000, foi assessor especial da Controladoria-Geral da União durante o governo do presidente Michel Temer. Na gestão de Jair Bolsonaro, comandou a Advocacia Geral da União (AGU) de 2019 a 2020 e foi ministro da Justiça entre 2020 e 2021. Em março deste ano, retornou à AGU, onde permaneceu até ser indicado para o STF. André Mendonça é pastor presbiteriano.
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