Arthur Lira defende proposta que institui semipresidencialismo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foi às redes sociais nesta segunda-feira, 19, para defender a proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o semipresidencialismo no Brasil. Lira também destacou que a mudança de sistema de governo, se aprovada, só valerá para as eleições de 2026.

A proposta figurou entre os assuntos mais comentados do Twitter nesta segunda, Lira articula com aliados a mudança do sistema de governo por meio de uma PEC e apresentou uma minuta do texto em reunião de líderes, no último dia 13.

• Canal de Denúncias

Diante das críticas do PT e de outros partidos de esquerda, porém, o presidente da Câmara – que lidera o Centrão – decidiu sair em defesa da proposta no Twitter. “Acabamos com a vontade de um só, que votava ou não votava o que bem lhe aprouvesse. Não mais! Acabou a época de projetos esquecidos nas gavetas. E o semipresidencialismo é mais um desses. Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha”, escreveu.

A PEC é de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que já começou a coletar assinaturas para a tramitação da proposta – são necessárias 171. "O sistema é presidencialista e a gente respeita isso. Mas, para um outro mandato, nada impede você de partir para outro sistema, da mesma forma que estão discutindo como mudar o sistema eleitoral", disse Moreira ao Estadão.

Lira, por sua vez, afirmou que a Câmara deve discutir todos os assuntos. "Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleições de 2026, como qualquer outro projeto ou ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo", argumentou.

O modelo de semipresidencialismo introduz no cenário político a figura do primeiro-ministro e aumenta o poder do Congresso. Ao mesmo tempo em que mantém o presidente, eleito pelo voto direto, o semipresidencialismo delega a chefia de governo ao primeiro-ministro. É ele quem nomeia e comanda toda a equipe, o chamado “Conselho de Ministros”, incluindo nesse rol até mesmo o presidente do Banco Central.

Nesta segunda-feira, 19, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência em 2018, classificou a iniciativa como "golpe". "O impeachment sem crime, a fraude eleitoral de 2018 e o semipresidencialismo são três atos da mesma peça de teatro. A vítima é a mesma: a soberania popular. Imagine o Congresso escolher o chefe de governo", disse ele por meio do Twitter.