O governador Wellington Dias (PT-PI) assinou, nesta sexta-feira (18), decreto autorizando a criação da Escola de Saúde Pública do Estado do Piauí (ESPPI). A ESPPI estará vinculada à Superintendência de Organização do Sistema de Saúde e à Diretoria de Unidade de Gestão de Pessoas/Gerência de Desenvolvimento e Qualificação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI).
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A parceria entre a SESAPI e a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC) será firmada por meio de Termo de Cooperação Técnica, Científica e Financeira.
Objetivos da ESPPI
I - fortalecer a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Estado do Piauí, de forma descentralizada e regionalizada, qualificando as práticas de gestão e atenção no Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito estadual.
II - capacitar, formar, aperfeiçoar, atualizar e especializar os profissionais, gestores e usuários que atuam no âmbito do SUS, ofertando cursos na modalidade de pós-graduação e outros processos formativos.
III - oferecer educação profissional em saúde, através da formação inicial, continuada e técnica de nível médio, por meio de qualificação, habilitação e especialização técnica.
IV - desenvolver, pesquisas para atender as necessidades do SUS, no âmbito estadual, e atividades de extensão e produção de conhecimentos, de forma descentralizada nas regiões de saúde e nos municípios do estado.
V- potencializar a inovação tecnológica em serviços para qualificar os processos de trabalho e o desenvolvimento institucional. Parágrafo único.
Suporte
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí e a SEDUC disponibilizarão o suporte administrativo, operacional, logístico e financeiro ao funcionamento da ESPPI.
Extinção da ETSUS
Com a criação da ESPPI fica extinta a Escola Técnica do SUS do Piauí (ETSUS), sendo suas atribuições, estrutura organizacional e corpo técnico transferidos para a Escola de Saúde Pública.
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