Apesar de tentar uma blindagem na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, o presidente Jair Bolsonaro terá minoria no colegiado. Dos 11 titulares confirmados, 15, apenas quatro são considerados aliados do Palácio do Planalto, dois fazem oposição e outros cinco atuam de forma independente, mudando de posição de acordo com seus interesses. No grupo que vai investigar ações do governo federal na pandemia há sete parlamentares alvo da Justiça – quatro titulares e três suplentes. Dois deles são pais de governadores, que também estarão no foco da comissão.
A formação final da CPI foi oficializada nesta quinta-feira, 15, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O governo ainda tenta influenciar a definição de postos-chave do colegiado, como a presidência, responsável por ditar o ritmo que a investigação deve avançar e o que será votado nas reuniões. Os senadores mais alinhados a Bolsonaro são Ciro Nogueira (Progressistas-PI), Marcos Rogério (DEM-RO), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Jorginho Mello (PL-SC).
A tendência, porém, é a de que o presidente e o relator da CPI sejam do chamado G-7, grupo de sete senadores de oposição ou independentes – Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE). Eles devem atuar com uma posição unificada na eleição para os cargos de comando do colegiado.
O acordo em negociação prevê que o MDB assuma a relatoria e Renan é o mais cotado para assumir a função. Derrotado na eleição para presidir o Senado em 2019, o emedebista tenta retomar o protagonismo após ser alvejado pela Lava Jato. Ele ainda responde a nove ações relacionadas à operação.
O senador também é pai de Renan Filho (MDB), governador de Alagoas e um dos possíveis alvos da CPI. Após pressão de Bolsonaro, o Senado decidiu ampliar o escopo da comissão para investigar também os repasses de verbas federais a Estados e municípios relacionados ao enfrentamento da pandemia.
Outro possível investigado pela CPI é o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que chegou a ser alvo de uma operação da PF relacionada a desvios na saúde em setembro do ano passado. Na comissão no Senado, o seu pai, Jader Barbalho (MDB-PA), estará entre os “investigadores”. O senador paraense é suplente no colegiado e, a exemplo de Renan, também responde a ações na Justiça por corrupção e lavagem de dinheiro.
No grupo que vai apurar as irregularidades na pandemia, Braga e Ciro respondem a processos pelos mesmos crimes, enquanto o tucano Izalci Lucas é alvo de ação por peculato, Zequinha Marinho por vantagem indevida e Omar Aziz por uso irregular de verba pública quando governou o Amazonas.
Dos 18 titulares e suplentes, não há nenhuma mulher. A líder da bancada feminina do Congresso, senadora Simone Tebet (MDB-MS), minimizou o fato de a CPI ser formada apenas por homens. Ela citou que três senadoras são líderes dos blocos que indicaram os membros e, portanto, foram responsáveis pelas indicações. “Infelizmente, foi uma coincidência de indicações. A bancada feminina não tem direito à participação de blocos de CPI”, disse Tebet.
Início
A composição que se desenhou após definição da maioria das bancadas não agradou ao governo, que esperava uma maioria mais amigável. Com isso, a estratégia do Executivo é adiar ao máximo o funcionamento da CPI, condicionando as reuniões ao retorno dos trabalhos presenciais e à vacinação dos senadores e funcionários, sem data para ocorrer.
Os trabalhos da CPI só devem começar após o feriado de Tiradentes, na próxima quarta-feira. O motivo é a convocação de sessões do Congresso Nacional, anunciadas na quinta-feira, 15, por Pacheco, para a semana que vem. No formato virtual, as reuniões têm tomado o dia inteiro, o que impede qualquer comissão de funcionar no mesmo período.
Em nota, a assessoria de Renan afirmou que o senador já foi inocentado “em mais de 2/3 das acusações” por falta de prova. “As investigações contra ele são resultado da perseguição de pessoas como Rodrigo Janot, que está na mira dos órgãos de fiscalização e perdeu o direito de advogar; e Deltan Dallagnol, que já foi condenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público por comprovada atuação política e persecutória."
Procurados para comentar as investigações em curso, os demais parlamentares citados na reportagem não responderam.
Composição
Ciro Nogueira (PP-PI): governista
Eduardo Girão (Podemos-CE): governista
Jorginho Mello (PL-SC): governista
Marcos Rogério (DEM-RO): governista
Humberto Costa (PT-PE): oposição
Randolfe Rodrigues (Rede-AP): oposição
Eduardo Braga (MDB-AM): independente
Renan Calheiros (MDB-AL): independente
Otto Alencar (PSD-BA): independente
Omar Aziz (PSD-AM): independente
Tasso Jereissati (PSDB-CE): independente
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