Por 18 votos a 9, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 1, a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome de Mendonça será agora submetido ao plenário do Senado.
Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que o carimbou como “terrivelmente evangélico”, Mendonça adotou na sabatina um discurso alinhado à classe política. Disse que não vai reforçar a ala punitivista da Corte, acenou a pautas progressistas, como casamento gay, e descartou agir para atender aos evangélicos.
“Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição”, destacou o ex-advogado-geral da União, que também foi ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Na sabatina, Mendonça disse saber separar sua religião da atuação como magistrado, defendeu o Estado “laico” e o respeito à independência entre os Poderes.
Em outro momento, pressionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), disse que deixaria de lado sua ideologia para votar a favor do casamento gay. Ao falar com senadores, o ex-advogado-Geral da União também fez um aceno à ala anti-Lava Jato ao falar sobre a defesa que fez da tese de prisão após condenação em segunda instância – oriunda da sua proximidade com os procuradores de Curitiba – e disse que “não se pode criminalizar a política”.
Aprovado na CCJ, Mendonça falou aos senadores que não vai reforçar a ala punitivista da Corte, acenou a pautas progressistas, como casamento gay, e descartou agir em nome dos evangélicos. “Ainda que eu seja genuinamente evangélico, entendo não haver espaço para manifestação pública ideológica durante as sessões do Supremo Tribunal Federal”, declarou logo na primeira fala na sabatina.
O ex-advogado-geral da União afirmou ainda que a Constituição vai ser mais importante que a Bíblia caso seja confirmado na vaga. “A Constituição é e deve ser o fundamento para qualquer decisão por parte de um ministro do Supremo. Como tenho dito a mim mesmo, na vida, a Bíblia, no Supremo, a Constituição”, disse o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga.
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