“Aquele conhecido médico, daquela conhecida televisão” ajudou o governo federal a ganhar uma ação na Justiça envolvendo o novo coronavírus. Alvo de ataques nas redes sociais e vítima de comentários depreciativos do presidente Jair Bolsonaro, o médico e escritor Drauzio Varella teve seus conhecimentos usados pelo governo federal em uma ação popular movida em Minas Gerais que pretendia obrigar a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a realizar triagens e medição de temperaturas dos viajantes nos aeroportos brasileiros.
O controle sobre passageiros nos terminais virou mais uma queda de braço entre o Palácio do Planalto e os Estados. No Distrito Federal e na Bahia, os governos locais recorreram à Justiça para garantir a atuação de servidores dentro dos aeroportos, mesmo diante da insistência da Anvisa de que o assunto é da sua competência.
Num recurso de 25 páginas enviado à Justiça mineira, a Anvisa lançou mão de um artigo do médico e escritor publicado no último dia 21 de março. Nele, Drauzio defende a tese de que medir a temperatura na testa, “com termômetros que parecem revólveres”, é um método impreciso. Isso porque os aparelhos medem a temperatura da pele, eventualmente diversa daquela do resto do corpo.
Além disso, o passageiro sem febre pode estar sob efeito de antitérmicos ou no período assintomático de incubação que, no caso do atual coronavírus, pode chegar a duas semanas. Drauzio ressalta ainda que o número de diagnósticos feitos no aeroportos do mundo é insignificante.
“Os Estados Unidos, que obrigam a passar pela triagem em 11 aeroportos todos os cidadãos e residentes que estiveram na China nos últimos 14 dias, identificaram apenas um caso”, ressalta Drauzio no artigo.
“Decisão foi sensata". Reconhecido nacional e internacionalmente por ajudar a popularizar a medicina no Brasil, Varella diz que a decisão da Anvisa, de não utilizar esses equipamentos nos aeroportos, foi sensata. O médico e escritor comentou, à reportagem do Estado, o fato de o governo ter usado seu artigo para conseguir vencer a disputa judicial. "Gostaria de dizer o seguinte: a decisão da Anvisa foi sensata. No combate à epidemia, medidas governamentais devem ser tomadas com base nas melhores evidências científicas", destacou.
No último dia 20 de março, o juiz Federal Osmar Vaz de Mello, da 3ª Vara Federal de Minas Gerais, mandou a União e a Anvisa explicarem, em até 72 horas, por que estavam impedindo que bombeiros e governos estaduais realizassem a inspeção em aeroportos. Foi no contexto deste recurso, formulado junto à Justiça Federal, que os "conhecimentos científicos" do médico foram utilizados. Drauzio foi o único médico brasileiro citado no documento de 25 páginas.
Nas últimas semanas, Varella tem sido alvo de ataques de ódio e fake news nas redes sociais. O médico entrou na mira, principalmente das redes bolsonaristas, depois que apareceu em uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, abraçando uma mulher trans, condenada por estuprar e matar uma criança de 9 anos. Um vídeo antigo do médico sobre coronavírus também foi espalhado de forma descontextualizada na internet. Além disso, Drauzio foi provocado em rede nacional, de forma indireta, pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Aquele conhecido médico, daquela conhecida televisão”, insinuou Bolsonaro, em referência a um vídeo de janeiro, gravado pelo médico, quando ainda não havia casos do coronavírus no Brasil e na maior parte do mundo. Mais recentemente, no entanto, Varella precisou gravar um novo vídeo para explicar o contexto da declaração anterior.
Aglomeração. No recurso judicial, a Anvisa destaca, com base nos argumentos do médico, que medidas como a “implantação de barreiras sanitárias nos aeroportos para realização de inspeção de passageiros” podem contribuir para o aumento da contaminação em razão do natural aumento da aglomeração que ações como essa geram.
"A adoção da medida pretendida na área restrita do aeroporto pode atrapalhar a movimentação de passageiros, ocasionando aglomerações desnecessárias de pessoas que não fazem parte do público alvo da triagem, além de prejudicar o andamento das ações desenvolvidas pela Anvisa”.
A advocacia-geral da União também se manifestou no processo, alegando conflito de interesses na ação popular assinada pelo advogado Marco Tulio Bosque. “Tratando-se de causa em que há conflito entre a União e os Estados, a competência para processar e julgar passa ser originária do Supremo Tribunal Federal (STF)”, justificou.
Na sua decisão, o juiz Federal Osmar Vaz acatou o recurso da União e da Anvisa, “com base nas informações científicas colacionadas aos autos”, indefiro a tutela de urgência vindicada. Ou seja, a justiça entendeu que a competência sobre as medidas tomadas sobre os aeroportos do País é da Anvisa e da União, não cabendo aos estados interferem no plano de combate ao coronavírus.
Aumento de ações judiciais e a imprensa
No mesmo recurso em que cita o médico Drauzio Varella, a Anvisa argumenta que a imprensa tem ajudado a causar pânico na sociedade ao divulgar notícias sobre ações judiciais que coloquem em conflito interesses dos estados e da União.
“A falta de entendimento entre órgãos e instituições e a ausência de respostas de maneira uniforme e concatenada, aliadas à valorização midiática de medidas dissociadas, respeitadas as especificidades locais, gera pânico e insegurança jurídica e social quanto ao enfrentamento do problema”, alega.
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